Resenha do CSMP (07.03.2007)

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/03/2007

Processo nº 003480-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessados: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Apuração de Eventual Ocorrência de Nepotismo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000230-01/2007 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Arquivamento de Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000173-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001271-02/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Leandro Fabiani e 20 Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001419-02/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Petronilio Alves de Lima e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000147-01/2007 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Arquivamento de Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001021-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000645-13/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Pedido de Arquivamento de Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001246-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 34/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000881-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Poxoréu-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000894-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000757-01/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 004/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000214-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e ANP-Agencia Nacional do Petróleo. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006535-06/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004387-09/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003271-09/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000039-05/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Filogênio da Rocha Neto. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002188-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001338-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000192-05/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000174-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000551-09/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000236-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alto Araguaia-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001015-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000487-05/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000213-02/2003 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000671-02/2005 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000075-01/2007 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000402-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000535-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000828-02/2004 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000593-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002147-02/2006 - Relator(a): JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001279-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campinápolis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000739-11/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000592-22/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 008484-12/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001309-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000231-02/2003 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos à Procuradoria da República em Mato Grosso, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 07 de março de 2007.

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça - Secretário do CSMP