Portarias do Procurador-Geral
quarta-feira, 14 de março de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 034/2007-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001017-01/2007,
RESOLVE:
Conceder HORÁRIO ESPECIAL à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, Oficial de Diligência, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT, em razão de estar matriculada no 3º semestre do curso de Direito da UNEMAT – campus de CÁCERES/MT, turno matutino, com efeitos retroativos a 05.03.2007, conforme Requerimento de Matrícula fornecido pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, devendo cumprir sua jornada de trabalho das 13h às 19h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 125, parágrafo único da Lei complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de março de 2007.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 035/2007-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001019-01/2007,
RESOLVE:
Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, Agente Administrativo, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT, em razão de estar matriculada no 1º semestre do curso de Direito da UNEMAT – campus de CÁCERES/MT, turno matutino, com efeitos retroativos a 05.03.2007, conforme Requerimento de Matrícula fornecido pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, devendo cumprir sua jornada de trabalho das 13h às 19h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do Art. 125, parágrafo único da Lei complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de março de 2007.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral