Extratos de Contratos, Termo Aditivo, Convênio, Cessão

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:Contrato nº. 001/2007, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Sra. Maria de Lourdes Figueiredo Tenuta.OBJETO: Locação de um imóvel de 450 m², situado na Rua Comandante Costa, nº. 962, Centro - Cuiabá (MT), com a finalidade de abrigar os móveis das Promotorias de Justiça do Interior que serão substituídos pelo mobiliário padrão, adquirido pela Concorrência de nº 062/2006.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 2007.9900;Natureza de Despesas: 3.3.90.36.00; Fonte: 100.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 01 de março de 2007. ASSINAM:   PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO - Procurador-Geral de Justiça e MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO TENUTA – Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. OBJETO: Tem por fim aditar o prazo do Convênio 002/2006, referente à construção da sede própria das Promotorias de Justiça de Peixoto de Azevedo/MT. VIGÊNCIA: Adita-se 60 (sessenta) dias. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2007. ASSINAM: Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres - Procuradora-Geral de Justiça em substituição; Blairo Borges Maggi - Governador do Estado; Cleuseli Missassi Heller - Prefeita Municipal; e Maurício Ferreira de Souza - Presidente da Associação Comercial.

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 001/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS JURÍDICOS - CIEJ.

OBJETO: Formalização das condições básicas para a realização de estágio de estudantes universitários matriculados a partir do terceiro ano na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, junto à UNIDADE CONCEDENTE, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como meio de proporcionar exercício prático na pesquisa e aplicação de conhecimentos específicos e, ao mesmo tempo, possibilitar a melhoria dos serviços prestados na Sede das Promotorias de Justiça, através do intercâmbio acadêmico profissional.

DOTAÇÃO: Atividade: 20079900

Natureza da Despesa: 33903600

Fonte: 100

VALOR: Bolsa de Estudo, valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) - conforme ato n° 004/2007 – PGJ de 21/02/2007.

VIGÊNCIA: Estágio - 03 (três) anos e Convênio - 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.

ASSINADO: Em Cuiabá, 01 de março de 2007.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça/PGJ-MT e Irenaldo Gutierres Gimenez – Diretor do CIEJ.

EXTRATO DE CESSÃO DE SERVIDOR

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidor nº. 001/2007, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o MUNICÍPIO DE CUIABÁ. OBJETO: Cedência de servidor do Ministério Público do Estado ao Município de Cuiabá, com ônus ao cessionário, nos termos da Lei Complementar nº 04/1990 e do Anexo Único do presente Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: não se consigna repasse entre as Partes. PRAZO:24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de março de 2007. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Wilson Pereira dos Santos - Prefeito Municipal de Cuiabá/MT.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 002/2007, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UNISELVA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTUDOS E PESQUISA COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A OBRA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CUIABÁ, nos termos da inexigibilidade de licitação.VALOR GLOBAL: R$ 123.500,00(cento e vinte e três mil e quinhentos reais).RECURSO: Projeto/Atividade:35490600 Elemento de Despesa:44905100;Fonte: 100. VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta dias). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 09 de março de 2007. ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO – Procurador-Geral de Justiça; e Luiz Alberto Esteves Scaloppe -Uniselva.