Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 023/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.03.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 000598-01/2007.

Conceder à servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados a partir do dia 07.05.2007, conforme Processo nº 000452-01/2007.

Conceder ao servidor LUCIO JUNIOR BUENO ALVES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 15.01.2007, conforme Processo nº 000657-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG que concedeu à servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.05.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 07.02.2007, conforme Processo nº 000629-01/2007.

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 22.01.2007, conforme requerimento.

Conceder ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 22.01.2007 a 06.02.2007, conforme Processo nº 000336-01/2007.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 29.01.2007 a 02.02.2007, conforme Processo nº 000566-01/2007.

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KELY, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º e 29.10.2006, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 07, 09 e 12.02.2007, conforme Processo nº 000624-01/2007.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO TATTO, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º e 23.10.2006, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 26, 29, 30 e 31.01.2007, conforme Processo nº 000578-01/2007.

Conceder ao servidor LUCIO JUNIOR BUENO ALVES, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 05, 06, 07 e 08.02.2007, conforme Processo nº 000658-01/2007.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 18, 19 e 29.01.2007, conforme Processo nº 000589-01/2007.

Conceder à servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2005, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 21, 22 e 23.02.2007, conforme Processo nº 000669-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 034/2006-DG que concedeu à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, remanescentes do quinquênio de 18.10.1999 a 17.10.2004 a partir do dia 1º.02.2007, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, com efeitos a partir do dia 1º.02.2008, conforme Processo nº 000160-01/2007.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2007.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral