> Notícias
Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 068/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000055-01/2007,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, Oficial de Diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Banco do Brasil S.A., Agência 0512-6 de ALTO ARAGUAIA/MT, no período compreendido entre 03.07.1978 a 12.08.1997, perfazendo um total de dezenove anos, um mês e dez dias (19a.01m.10d.) ou 6.975 (seis mil, novecentos e setenta e cinco) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 069/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados a partir do dia 15.02.2007, conforme Processo nº 000533-01/2007.
Conceder à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, suspensos pela Portaria nº 027/2007-PGJ, para serem gozados a partir do dia 12.02.2007, conforme Processo nº 000482-01/2007.
Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 02.03.2007, conforme Processo nº 000733-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, o gozo de 10 (dez) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 28.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 000434-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2006-PGJ, que concedeu à Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2001/2002, a partir do dia 11.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 000486-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2007-PGJ, que concedeu ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 05.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 12.02.2007, conforme Processo nº 000553-01/2007.
Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 29.01.2007; 03 (três) dias a partir do dia 21.02.2007; 04 (quatro) dias a partir do dia 15.05.2007 e 03 (três) dias a partir do dia 09.10.2007, conforme Processo nº 000512-01/2007.
Conceder à Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados a partir do dia 26.02.2007, conforme Processo nº 000490-01/2007.
Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2006 a 28.12.2006 (recesso forense), para serem gozados a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 000653-01/2007.
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 27.12.2006 (recesso forense), para serem gozados com efeitos retroativos a 24.01.2007, conforme Processo nº 000316-01/2007.
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 05.02.2007, conforme Processo nº 000570-01/2007.
Conceder ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por luto, em razão do falecimento de seu genitor, nos termos do artigo 83, inciso III da Lei Complementar nº 27/93, c/c artigo 52, inciso VII da Lei nº 8.625/93, com efeitos retroativos a 22.01.2007, conforme Processo nº 000457-01/2007.
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 16.12.2001 a 15.12.2006, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 000064-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 070/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1996, concedidos pela Portaria nº 412/2006-PGJ ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, a partir do dia 1º.02.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 000523-01/2007.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 02 (dois) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 2000, concedidos pela Portaria nº 023/2007-PGJ ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, a partir do dia 05.02.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 000517-01/2007.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias coletivas, remanescentes do exercício de 1996, concedidos pela Portaria nº 496/2006-PGJ ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, a partir do dia 1º.02.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 000528-01/2007.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2002/2003, concedidos pela Portaria nº 512/2006-PGJ ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, a partir do dia 1º.02.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 000531-01/2007.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, concedidos pela Portaria nº 035/2007-PGJ à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, a partir do dia 04.02.2007, para que sejam usufruídos oportunamente, conforme Processo nº 000604-01/2007.
Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994/1995, concedidos pela Portaria nº 412/2006-PGJ à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, a partir do dia 05.02.2007, para que sejam usufruídos a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 000479-01/2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 071/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 000409-01/2007.
Nome: Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça.
Período: 25 a 27.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000712-01/2007.
Nome: Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000571-01/2007.
Nome: Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.
Período: 09 a 11.04.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000491-01/2007.
Nome: Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça.
Período: 13 a 15.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000437-01/2007.
Nome: Drª CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça.
Período: 31.01.2007, 1º e 02.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000749-01/2007.
Nome: Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça.
Período: 12 a 14.02.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 072/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referente aos plantões realizados nos dias 16 e 17.09.2006, para serem gozados no dia 16.02.2006, conforme Processo nº 000703/2007.
Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.12.2006, para serem gozados com efeitos retroativos a 11.12.2006 e 02 (dois) dias referente aos plantões realizados nos dias 13 e 14.01.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.02.2007, conforme Processos nºs. 006262/2006 e 000715/2007.
Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.08.2006, para serem gozados nos dias 16 e 21.02.2007, conforme Processo nº 000779/2007.
Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 1º e 02.02.2007, para serem gozados com efeitos retroativos a 09.12.2006, conforme Processo nº 000138/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
