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Atos do Procurador-Geral
quarta-feira, 07 de fevereiro de 2007, 00h00
ATO Nº 017/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 8.229 de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear GLÁUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 13146378-SSP/MT e do CPF nº 690.457.551-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assossora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado-a no gabinete da Procuradora de Justiça, Drª SÍLVIA GUIMARÃES, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de JULIANO DUAILIBI BAUNGART, com efeitos a partir do dia 1º.02.2007.
Cuiabá, 24 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 020/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear RAFAEL MAJSZAK MARCON, Bacharel em Direito, portador do CPF nº 924.947.491-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de SINOP/MT, com efeitos a partir do dia 12.02.2007.
Cuiabá, 30 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 021/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000526-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MAURÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, com efeitos a partir do dia 12.02.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 022/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001525-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Execução e Revisão de Feitos, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir do dia 1º.02.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
