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Portaria da Diretora Geral
terça-feira, 06 de fevereiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 017/2007-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora KELLY LISSONI RUEDIGER, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 22.02.2007 conforme Processo nº 000176-01/2007.
Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.03.2007, conforme Processo nº 000197-01/2007.
Conceder ao servidor ELÍZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 10.02.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.06.2007, conforme Processo nº 000252-01/2007.
Conceder à servidora ROSA MARIA FERNANDES ATTÍLIO, Assessora Especial, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 15.01.2007 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 04.02.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 000220-01/2007.
Conceder à servidora FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.03.2007, conforme Processo nº 000273-01/2007.
Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.03.2007, conforme Processo nº 000274-01/2007.
Conceder ao servidor JULIANO LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 000248-01/2007.
Conceder à servidora FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 09.04.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 000381-01/2007.
Conceder ao servidor JOSÉ JONAS SGUAREZI JÚNIOR, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 17.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 0006468-01/2006.
Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.03.2007, conforme Processos nºs.: 004816-01/2006 e 006224-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG que concedeu à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 19.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 000346-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG que concedeu à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 22.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 16.07.2007, conforme Processo nº 000231-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 065/2006-DG que concedeu à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 1º.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.02.2007, conforme Processo nº 000150-01/2007..
Retificar, em parte, a Portaria nº 081/2006-DG que concedeu à servidora FERNANDA GAVIOLI FACHINI, Assistente Ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 21.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 12.02.2007, conforme Processo nº 000119-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-DG que concedeu à servidora MARIA ADEVANILCE DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 22.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 05.03.2007, conforme Processo nº 000276-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2006-DG que concedeu à servidora RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLAÇA, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006567-01/2006.
Conceder ao servidor EPAMINONDAS JOSÉ MESSIAS, Analista Contador, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 29/12/2006 a 05/01/2007, conforme Processo nº 000084-01/2007.
Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos 11.01.2007, conforme Processo nº 0000237-01/2007.
Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Gerente de Atendimento e Expediente, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos aos dias 20, 21, 22, 27 e 28.12.2006, conforme Processo nº 0000193-01/2007.
Conceder ao servidor SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR, Assessor de Procurador, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos retroativos ao período de 18.12.2006 a 1º.01.2007, conforme Processo nº 006499-01/2006.
Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 15.01.2007, conforme Processo nº 0000395-01/2007.
Conceder à servidora JULIANA CARLA BUZETI, Analista Jurídico, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos 17.01.2007, conforme Processo nº 0000411-01/2007.
Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTO, Analista de Sistemas, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 20.12.2006, conforme Processo nº 0000148-01/2007.
Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, Analista Jurídico, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 01.10 e 29.10.2006, com efeitos retroativos a 23, 24, 25 e 26.01.2007, conforme CI nº 001/2007-CAOP.
Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 29.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 15 e 16.02.2007, conforme Processo nº 0000347-01/2007.
Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, Agente Administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 29.10.2006, com efeitos retroativos ao dia 07.12.2006, conforme Processo nº 000227-01/2006.
Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 01.10 e 29.10.2006, com efeitos retroativos a 29, 30, 31.01.2007 e 1º.02.2007, conforme Processo nº 000059-01/2007.
Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 01.10 e 29.10.2006, com efeitos retroativos a 29, 30, 31.01.2007 e 1º.02.2007, conforme Processo nº 000388-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de janeiro de 2007.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora Geral
