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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 30 de janeiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 035/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 000259-01/2007.
Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 19.02.2007, conforme Processo nº 000203-01/2007.
Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.02.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 30.04.2007, conforme Processo nº 000023-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 22.02.2007, conforme Processo nº 000126-01/2007.
Conceder à Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 19.03.2007, conforme Processo nº 000277-01/2007.
Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, para serem gozados a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000353-01/2007.
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 000366-01/2007.
Conceder à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 04.02.2007, conforme Processo nº 000187-01/2007.
Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1998, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 000266-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados nos seguintes períodos:
05 (cinco) dias de 12 a 16.02.2007;
06 (seis) dias de 20.07.2007 e 23 a 27.07.2007;
04 (quatro) dias de 03 a 06.09.2007, e
03 (três) dias de 12 a 14.11.2007, conforme Processos nºs.: 000128-01/2007 e 000222-01/2007.
Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, regulamentada pela Resolução nº 10/94-CPJ, com efeitos retroativos ao período de 21.11.2006 a 19.12.2006, conforme Processo nº 006365-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2006-PGJ, que concedeu à Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, com início previsto para 04.02.2007, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, a partir do dia 07.01.2008, conforme Processo nº 000187-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 042/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2004/2005, sendo 30 (trinta) para gozo a partir do dia 1º.03.2007 e 30 (trinta) dias para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.04.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.08.2008, conforme Processo nº 000409-01/2007.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995, para serem gozados a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000419-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000423-01/2007.
Conceder à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.02.2007 e 03 (três) dias a partir do dia 02.04.2007, conforme Processo nº 000416-01/2007.
Conceder à Drª JANUÁRIA DORILEO BULHÕES, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 09.10.2000 a 08.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 006259-01/2006.
Conceder à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30.01.2001 a 29.01.2006, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 000154-01/2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 51/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 48/2007-PGJ que designou a Dra. MARCIA BORGES S. CAMPOS FURLAN, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, a partir desta data.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 52/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, considerando o artigo 6º do Ato Administrativo nº 306/2005-PGJ
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, a Portaria nº 02/2007-PGJ, que concedeu férias à Dra. SÍLVIA GUIMARÃES, Procuradora de Justiça, a partir de 1º/02/2007.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
