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Portarias do Procurador-Geral
segunda-feira, 29 de janeiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 036/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, Oficial de Diligência, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 06.04.1998 a 05.04.2003, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 006447-01/2006.
Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 02.03.2000 a 1º.03.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados a partir do dia 29.01.2007, conforme Processo nº 006406-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-PGJ, que concedeu ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 27.03.2000 a 26.03.2005, a partir do dia 07.01.2007, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, a partir do dia 07.07.2008, conforme Processo nº 006422-01/2006.
Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para serem gozados da seguinte forma:
30 (trinta) dias a partir do dia 05.02.2007;
30 (trinta) dias a partir do dia 05.08.2008 e
30 (trinta) dias a partir do dia 07.01.2009, conforme Processo nº 006190-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 037/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 006377-01/2006.
Nome: Dr. LEONIR COLOMBO , Procurador de Justiça.
Período: 13 a 15.12.2006 – 03 (três) dias.
Processos nºs.: 006429-01/2006 e 006342-01/2006.
Nome: Dr. WILSON VICENTE LEON , Procurador de Justiça.
Período: 18 e 19.12.2006 – 02 (dois) dias.
Processos nºs.: 006413-01/2006 e 006491-01/2006.
Nome: Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000171-01/2007.
Nome: Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça.
Período: 07 a 09.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000173-01/2007.
Nome: Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça.
Período: 19 e 20.01.2007 – 02 (dois) dias.
Processo nº.: 000184-01/2007.
Nome: Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça.
Período: 14 a 16.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000179-01/2007.
Nome: Drª SILVANA CORREA VIANNA, Promotora de Justiça.
Período: 10 a 12.01.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000361-01/2007.
Nome: Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça.
Período: 23 a 25.01.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000033-01/2007.
Nome: Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça.
Período: 23 a 25.05.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 005939-01/2006.
Nome: Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, Promotor de Justiça.
Período: 02 a 04.12.2006 – 03 (três) dias.
Processos nºs.: 000158-01/2006 e 000060-01/2007.
Nome: Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY, Promotora de Justiça.
Período: 17 a 19.01.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000139-01/2007.
Nome: Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça.
Período: 21 a 23.02.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 000151-01/2007.
Nome: Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça.
Período: 14 a 14.02.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 43/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 08/2007-PGJ que designou a Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, com efeitos retroativos à 26.01.2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 44/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Drª. LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, no período de 29/01 a 22/02/2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 45/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Drª. ELISAMARA SIGLES VODONÓS, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para coadjuvar os trabalhos das Procuradorias de Justiça, em sua respectiva área de atuação, sem prejuízo das atribuições da Promotoria em que é titular, a partir de 29/01/2007.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA n. 046/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista os motivos elencados pelo Dr. Alexandre de Matos Guedes no Gedoc 000321-01/2007, RESOLVE modificar os termos da Portaria n. 020/2007-PGJ, nomeando para compor a Comissão Sindicante a Dra. Elisamara Sigles Vodonós, Promotora de Justiça, na qualidade de Presidente, bem como os servidores Ana Carolina Santana Valdez, na qualidade de Secretária e Itamar Camargo Mário.
Registrada. Publique-se.
Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
