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Atos do Procurador-Geral
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007, 00h00
ATO Nº 009/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000287-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças/MT, com efeitos a partir do dia 1º.02.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 010/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.626, de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear ADRIANA LETÍCIA MALDANER, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1150527-3-SSP/MT e do CPF nº 860.625.901-25, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de BARRA DO GARÇAS/MT, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, com efeitos a partir do dia 1º.02.2007.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 011/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000198-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GLÁUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, do cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na 1ª Promotoria Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir do dia 31.01.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 013/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear PAULA GABRIELA DA SILVA AMOROSO, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1274649-5-SSP/MT e do CPF nº 968.244.251-68, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, nível MP-CNE-V, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na 1ª Promotoria Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de GLÁUCIA ALBUQUERQUE BRASIL, com efeitos a partir do dia 1º.02.2007.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 014/2007-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000247-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor VALDENIR LUIZ PEREIRA, do cargo em Comissão de Assessor Especial, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado no Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO, com efeitos a partir do dia 31.01.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 015/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000260-01/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANY RÉGIS LIMA, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada nas Promotorias de Justiça da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, com efeitos a partir do dia 30.01.2007, nos termos do Art. 45, II da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 016/2007-PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.626, de 28 de dezembro de 2006, RESOLVE: Nomear ALLAN RODRIGO LIN, Bacharel em Direito, portador do RG nº 969847/MT e do CPF nº 769.243.511-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o nas Promotorias de Justiça da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de ADRIANY RÉGIS LIMA, com efeitos a partir do dia 30.01.2007.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
