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Portaria do Procurador-Geral
segunda-feira, 22 de janeiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 021/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000039-01/2007,
RESOLVE:
Designar o servidor THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, para substituir o servidor IVAN ESNARRIAGA DA COSTA, no cargo de Gerente da Gerência de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, durante as férias do titular, por 20 (vinte) dias, no período de 08 a 27.01.2007, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 024/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005373-01/2006,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCENI FERREIRA SANTANA, Oficial de Diligência, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
de 01.03.1996 a 04.10.1996 (00a.07m.04d.), prestados à Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, e;
de 26.02.1999 a 10.11.2004 (05a.08m.15d.), prestados à Prefeitura Municipal de Juína, para todos os efeitos, perfazendo um total de seis anos, três meses e dezenove dias (06a.03m.19d.) ou 2.299 (dois mil, duzentos e noventa e nove) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos dos artigos 127 e 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 029/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da CI nº 005/07-DEPLAN/PGJ,
RESOLVE:
Designar a servidora ELIANE CREPALDI, Agente Administrativo, exercendo as funções de Gerente da Gerência de Projetos, Convênios e Contratos, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA FERREIRA no cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 15.01.2007 a 03.02.2007, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
