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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 23 de janeiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 022/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 006214-01/2006.
Nome: Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça.
Período: 13 a 15.12.2006 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006301-01/2006.
Nome: Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça.
Período: 08 a 10.01.2007 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006231-01/2006.
Nome: Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça.
Período: 18 e 19.12.2006 – 02 (dois) dias.
Processo nº.: 006229-01/2006.
Nome: Drª VIVIEN THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça.
Período: 18 e 19.12.2006 – 02 (dois) dias.
Processo nº.: 006081-01/2006.
Nome: Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça.
Período: 06 a 08.11.2006 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006260-01/2006.
Nome: Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça.
Período: 13 a 15.12.2006 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006176-01/2006.
Nome: Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça.
Período: 18 a 20.12.2006 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006116-01/2006.
Nome: Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça.
Período: 11 a 13.12.2006 – 03 (três) dias.
Processo nº.: 006177-01/2006.
Nome: Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça.
Período: 13 a 15.12.2006 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 023/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª SÍLVIA GUIMARÃES, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processos nºs.: 006410-01/2006 e 005993-01/2006.
Conceder à Drª ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.02.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 006421-01/2006.
Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, sendo 20 (vinte) remanescentes do exercício de 1998/1999 e 10 (dez) dias referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006534-01/2006.
Conceder à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006432-01/2006.
Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006471-01/2006.
Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006307-01/2006.
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 006299-01/2006.
Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006325-01/2006.
Conceder ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1987, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006343-01/2006.
Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.06.2007, conforme Processo nº 006296-01/2006.
Conceder à Drª LINDINALVA RODRIGUES CORRÊA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.09.2007, conforme Processo nº 006390-01/2006.
Conceder ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1997, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006362-01/2006.
Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1990/1991, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006378-01/2006.
Conceder à Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 18.06.2007, conforme Processos nºs.: 006297-01/2006 e 006361-01/2006.
Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 08.06.2007, conforme Processo nº 006298-01/2006.
Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 005808-01/2006.
Conceder à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 12.03.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 000001-01/2007.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 26.02.2007, conforme Processo nº 006415-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 005180-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1999, a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 006412-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 385/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1980/1981, a partir de 1º.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 006430-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 460/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, o gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1990/2000 a partir de 10.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006455-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005 a partir de 08.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 006230-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001 a partir do dia 05.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo de 30 (trinta) dias das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006340-01/2006.
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 31.01.2006 (recesso forense), para serem gozados nos seguintes períodos: 26 e 29.01 a 02.02; 16 a 20.07; 23 a 27.07; 30 e 31.07.2007, conforme Processo nº 006316-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1989/1990 a partir de 08.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 11.01.2007, conforme Processo nº 000062-01/2007.
Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, Procurador de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1990 a partir de 1º.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.02.2007, conforme Processo nº 000037-01/2007.
Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.1993, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 006438-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 455/2006-PGJ, que concedeu à Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir de 12.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2007, conforme Processos nºs.: 006193-01/2006 e 006379-01/2006.
Conceder à Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 11.12.2006, conforme Processo nº 006333-01/2006.
Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 04.12.2006, conforme Processo nº 006223-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 27/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2007-PGJ, para considerar suspensas, por necessidade de serviço, as férias individuais concedidas à Drª. ESTHER LOUISE A. PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, a partir de 10/01/2007.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
