Portaria da Diretoria Geral

PORTARIA Nº 001/2007-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RENATO OLIVIO DE SOUZA, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006306-01/2006.

Conceder ao servidor MARCELO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 10.01.2007, conforme Processo nº 006295-01/2006.

Conceder ao servidor DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 02.01.2007, conforme Processo nº 006285-01/2006.

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007, conforme CI nº 304 e 309/2006-DTI.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 006351-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.01.2007 , conforme Processo nº 006344-01/2006.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.01.2007 , conforme Processo nº 006387-01/2006.

Conceder ao servidor MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006386-01/2006.

Conceder à servidora ALEXANDRA CAMPOS MENSCH FACHONE, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.01.2007 , conforme Processo nº 006380-01/2006.

Conceder à servidora SUELY LOPES BELTRÃO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.01.2007, conforme Processo nº 006395-01/2006.

Conceder à servidora DÉRBIA NADJA BATISTA GOMES, Chefe de Divisão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.01.2007 , conforme Processo nº 005914-01/2006.

Conceder ao servidor NAGIB BARREIRAS DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 01.07.2007, conforme Processo nº 006474-01/2006.

Conceder à servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.01.2007 , conforme Processo nº 006466-01/2006.

Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 08.01.2007 , conforme Processo nº 006423-01/2006.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.02.2007, conforme Processos nºs.: 006202-01/2006 e 006485-01/2006

Conceder à servidora CECÍLIA MARIA GONÇALVES VIEIRA, Assessora de Comunicação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.01.2007, conforme requerimento.

Conceder ao servidor CEZAR MARCOS CRUZ, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, a partir do dia 29.01.2007, conforme Processo nº 006506-01/2006.

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 006524-01/2006.

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 006560-01/2006.

Conceder o servidor ADIL ALVES DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.03.2007, conforme Processo nº 000088-01/2007.

Conceder o servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.02.2007, conforme Processo nº 000165-01/2007.

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 000162-01/2007.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecunário e 20 (vinte) dias, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 22.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.10.2007, conforme Processo nº 000049-01/2007.

Conceder à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.02.2007, conforme Processos nºs.: 000123-01/2007 e 000124-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, Assessora de Procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 000123-01/2007 e 000124-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 065/2006-DG, que concedeu à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 18.01.2007 e 10 (dez) remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 08.01.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) das a partir do dia 05.02.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 15.02.2007, conforme Processo nº 000094-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG, que concedeu ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, Oficial de Diligência, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 15.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 000129-01/2007.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG, que concedeu à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 31.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 09.07.2007, conforme Processos nºs.: 006490-01/2006 e 006537-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2006-DG que concedeu ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2003/2004 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006498-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 069/2006-DG que concedeu à servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 26.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme CI nº 56/2006-Coord. Adm.

Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2006-DG que concedeu à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, Gerente de Atendimento e Expediente, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 08.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 02.05.2007, conforme CI nº 229/2006-DAA

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2006-DG que concedeu à servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 11.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006461-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG, que concedeu ao servidor JURACI PEREIRA SOTERO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 14.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) das com efeitos retroativos a 15.12.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 25.01.2007, conforme Processos nºs.: 006436-01/2006 e 006545-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 078/2006-DG que concedeu à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, Analista Jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006391-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-DG que concedeu à servidora SELMA MARIA MENDES, Assessora de Procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 1º.03.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 08.01.2007, conforme Processo nº 006363-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2006-DG que concedeu à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, Técnico em Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006355-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 044/2006-DG que concedeu ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 04.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada com efeitos retroativos a 11.12.2006, conforme Processo nº 006165-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2006-DG, que concedeu ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 04.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) das com efeitos retroativos a 04.12.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme requerimento.

Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-DG que concedeu à servidora WANIA LICIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 1º.04.2000 a 31.03.2005, com início previsto para 08.01.2007, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, a partir do dia 03.09.2007, conforme Processo nº 006502-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG que concedeu à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença, a título prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004, com início previsto para 08.01.2007, para que seja considerado o gozo da licença prêmio acima mencionada, a partir do dia 02.01.2008, conforme Processo nº 006269-01/2006. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de janeiro de 2007.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral