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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 12 de janeiro de 2007, 00h00
PORTARIA Nº 012/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 006550-01/2006,
RESOLVE: Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 50 (cinquenta) dias de férias, sendo 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1996 e 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 1º.01.2007.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 013/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, ao membro do Ministério Público, conforme discriminação a seguir:
Processo nº.: 006331-01/2006.
Nome: Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça.
Período: 08 a 10.01.2007 – 03 (três) dias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 015/2007- PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas no Art. 3º, § 3º da Resolução nº 006/2005-CPJ, RESOLVE: Designar a Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, Coordenadora de Área, para substituir o Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA como Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP, com efeitos retroativos ao período de 20.12.2006 a 10.01.2007, sem prejuízo de suas atribuições.
Registrada. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 016/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000113-01/2007, RESOLVE:
Designar a servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, no período de 08 a 27/01/2007, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 017/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 000085-01/2007, RESOLVE:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN, no cargo de Gerente de Atendimento e Expediente do Departamento de Apoio Administrativo, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, a partir do dia 15.01.2007, durante a licença da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 018/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da CI nº 323/2006-DTI, RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO GONÇALVES, Agente Administrativo, para substituir o servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, durante as férias do titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 019/2007-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00042-01/2005, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 011/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 05.12.1999 a 04.12.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo oportuno, para que seja considerada a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ:
quinquênio de 05.12.1999 a 04.12.2004,
LEIA-SE:
quinquênio de 05.12.1998 a 04.12.2003.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2007.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
