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Extratos de Termos Aditivos
segunda-feira, 08 de janeiro de 2007, 00h00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº. 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA-SINFRA. OBJETO: alterar item II, alínea "a", da Cláusula Segunda e prorrogar vigência da cooperação que disponibiliza servidor da SINFRA para atender às solicitações ministeriais na elaboração de perícias técnicas, com fim de subsidiar procedimentos administrativo ou judicial, relativas à área de atuação. VIGÊNCIA: prorroga-se até 31/12/2007. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Vilceu Francisco Marcheti -Secretário de Estado de Infra-Estrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 085/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA. OBJETO: aditar, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais, conforme previsão na cláusulas décima, o prazo do contrato para execução dos serviços de elaboração de projeto básico e executivo do edifíco-se das promotorias de justiça de Cuiabá. VIGÊNCIA: adita-se mais 45 (quarenta e cinco) dias.. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Cláudio Mafra Mosqueira- Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 131/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. OBJETO: Aditamento do valor do contrato de aquisição de móveis para a PGJ e Promotorias do interior, em decorrência do acréscimo de mais 72(setenta e duas) cadeiras secretária; 10(dez) longarinas - 03 lugares; 30(trinta) cadeiras fixas e 15(quinze) poltronas presidente. VALOR: Adita-se o contrato em R$ 38.149,00 (trinta e oito mil cento e quarenta e nove reais). RECURSO: Projeto/Atividade: 2007.9900; Elemento Despesa: 4.4.90.52.00.; Fonte: 100. ASSINADO: Em 18 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça; e Zanone Borges de Lima - Representante da Contratada.
Republica-se por ter saído incorreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO. OBJETO: prorroga o prazo de vigência e altera a cláusula sétima do Convênio referente à construção da sede própria das promotorias de justiça da comarca de Peixoto de Azevedo/MT, a fim de recompor os atrasos na execução ocasionados pela freqüentes chuvas na região. VIGÊNCIA: prorroga-se mais 60 (sessenta) dias. DA ALTERAÇÃO: Altera-se a Cláusula Sétima - Das Alterações e da Rescisão. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; Blairo Borges Maggi - Governador do Estado de Mato Grosso; Cleuseli Missassi Heller - Prefeita do Município de Peixoto de Azevedo; e Maurício Ferreira de Souza - Presidente da Associação Comercial de Peito de Azevedo.
