Resenha de Julgamentos - CSMP (19.12.2006)

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19/12/2006

Processo nº 002135-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BOA-MT Assunto: Encaminhamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000202-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MARCELO CAETANO VACCHIANO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000260-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CARLOS HENRIQUE RICHTER - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Auto de Infração Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000341-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): JAIME ROMAQUELLI - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000373-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000385-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000407-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): NILTON CESAR PADOVAN - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000863-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): DEOSDETE CRUZ JUNIOR-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000902-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000904-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000963-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001044-01/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000202-02/2003 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000500-02/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Francisco de Andrade Rosa Assunto: Saneamento Básico Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002337-02/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): NIZAM FARES Assunto: Poluição Sonora Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000775-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Área de Preservação Permanente Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000489-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): LURIVAL ALBERTO RIBEIRO Assunto: Pessoa com Deficiência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000567-02/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE/MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001109-02/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000004-06/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): FUNDAÇÃO NOVA SUÍÇA RACHELE STEINGRUBER Assunto: Fundação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004699-06/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000366-05/2005 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): LÚCIA AMARAL Assunto: Serviço Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002083-09/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Gilberto Brasil de Oliveira Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005850-10/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO Assunto: Desmatamento Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002225-11/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Evaldo de Souza Assunto: Termo de Declarações Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002242-11/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): CMDCA Carlinda/MT Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004877-12/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Jéferson Silvino Araújo Assunto: Medida de Proteção Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000011-13/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Conselho de Pastores de Primavera do Leste - CONPPLE Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000457-13/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Marli da Paz Escher Assunto: Cláusula Contratual Abusiva Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002418-13/2006 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): Eraldo Gonçalves Fortes Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005139-01/2004 - Relator(a): WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Interessado(s): PJ. DE NOVA XAVANTINA-MT Assunto: Inquérito Civil Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001066-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001091-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000566-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): GIANCARLO DE LARA FERRI Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 007181-06/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): José Porto Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000586-10/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO MT Assunto: Poluição Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001029-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos à Procuradoria da República do Estado de Mato Grosso, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000643-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): ANTÔNIO CARLOS CHAGAS Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000214-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MARIA ANGELA DE LIMA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000173-02/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002742-06/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MINISTÉRIO PÚB. DO EST. MT. Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000253-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): José Alcides Linardi Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001260-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003928-13/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): ANGELIN DOS SANTOS BARALDI Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001376-02/2004 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000699-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): EVANETE MARIA DIAS FERREIRA Assunto: Prática Comercial Abusiva Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000551-05/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002585-13/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): CAOP - Centro de Apoio Operacional Assunto: Orçamento Participativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003509-09/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Assunto: Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001706-01/2003 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001093-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001103-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001086-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): DEOSDETE CRUZ JUNIOR-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000372-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001052-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000995-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI-PROMOTORA DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001011-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000049-05/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): JOECIL RODRIGUES DE OLIVEIRA Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002048-06/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006578-06/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Isaías Bispo Cerqueira Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000745-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000728-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): COORDENADORIA-GERAL DO PNAE Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos à Procuradoria da República do Estado de Mato Grosso, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 001050-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): RENEE DO Ó SOUZA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001087-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): DEOSDETE CRUZ JUNIOR-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001092-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Nepotismo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001094-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006462-12/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ADALÍZIA MIRANDA DA CRUZ Assunto: Comunicado Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001203-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): NILTON CÉSAR PADOVAN Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000735-11/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª PJ Cível da Comarca de Alta Floresta Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa dos autos à Procuradoria da República do Estado de Mato Grosso, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004606-11/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Secretaria Municipal de Assistência Social - Setor de Serviço Social (Carlinda/MT) Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000196-05/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000107-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): SINTEP/MT Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 006090-01/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): DEFINEB/SEB/MEC Assunto: Irregularidades Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001562-02/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): ANÔNIMO - DISQUE CIDADANIA Assunto: Defesa da Probidade Administrativa Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000358-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): VENÂNCIO HENRIQUE EUBANK NETO Assunto: Outra Questão da Cidadania Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001089-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): RODRIGO MONTEIRO DA SILVA Assunto: Educação Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000782-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Assunto: Serviço Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001372-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Assunto: Idoso Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003343-09/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004316-06/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Cesar Giglioli Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000849-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA-PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001098-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): ARNALDO JUSTINO DA SILVA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001206-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): RODRIGO FONSECA COSTA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001222-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA Assunto: Pedido de Providência Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 19 de dezembro de 2006.

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP