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Portaria do Procurador-Geral de Jusitça-A
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 539/2006-PGJ-A
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Drª JANUÁRIA DORILEO BULHÕES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006258-01/2006.
Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997/1998, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006244-01/2006.
Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 006239-01/2006.
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.07.2007, conforme Processo nº 006322-01/2006.
Conceder à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.09.2007, conforme Processo nº 006320-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006256-01/2006.
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 006284-01/2006.
Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006278-01/2006.
Conceder à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, Procuradora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dais de férias, sendo 12 (doze) dias de férias compensatórias referente ao plantão de 20 a 31.12.1999 e 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996/1997, para serem gozados da seguinte forma: 02 (dois) dias a partir do dia 1º.03.2007, 05 (cinco) dias a partir do dia 09.04.2007, 05 (cinco) dias a partir do dia 16.04.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 05.03.2007, conforme Processo nº 005803-01/2006.
Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 006322-01/2006.
Conceder ao Dr. WESLEY SANCHES LACERDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005799-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 02.04.2007, conforme Processo nº 005882-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005837-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2000/2001, para serem gozados com efeitos retroativos a 27.11.2006, conforme Processo nº 005936-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 08.01.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 02.05.2007, conforme Processos nºs. 006253-01/2006 e 005646-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005557-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1995/1996, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 006308-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 512/2006-PGJ, que concedeu à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, a partir de 08.01.2007 e 17.05.2007, respectivamente, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 1º.01.2007, conforme Processo nº 005935-01/2006.
Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 20.11.2006, conforme Processo nº 006495-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 06.11.2006, conforme Processo nº 006139-01/2006.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 17.11.2006, conforme Processo nº 005940-01/2006.
Conceder à Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA, Promotora de Justiça, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 13.11.2006, conforme Processo nº 005865-01/2006.
Conceder à Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 19.03.2000 a 18.03.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 006076-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de dezembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
