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Extratos de Contrato
segunda-feira, 18 de dezembro de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 117/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DSS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de solução de comunicação de voz sobre IP (VOIP), nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços n° 068/2006 e seus Anexos.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 35479900
Natureza de Despesas: 33903900
Fonte: 100
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2006.
ASSINAM: WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça em Substituição, AIRTON SOARES DA SILVA e AMARILDO CARLOS DA SILVA – Sócios-Proprietários da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 118/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa SERASA S/A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificação digital tipo A3, cartão (smart card), nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços n° 057/2006 e seus Anexos.
VALOR: R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 35479900
Natureza de Despesas: 33903000
Fonte: 100
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da emisão do empenho.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2006.
ASSINAM: WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça em Substituição e GIANCARLLO FERREIRA DE VASCONCELOS – Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2004, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Senhor ANTÔNIO GARCIA PASCHOAL. OBJETO: prorrogar e reajustar monetariamente o contrato de locação do imóvel situado em São José do Rio Claro/MT, para fim de uso e funcionamento da Promotoria de Justiça. PRAZO: Adita-se em mais 07 (sete) meses, a contar de 15/07/2006. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Antônio Garcia Paschoal - Proprietário do imóvel locado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 112/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DSS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Realização de obra de infra-estrutura lógica, elétrica e telefônica nas promotorias de justiça, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº. 056/2006 e seus Anexos. VALOR: 443.534,70 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0100, 3549.0200, 3549.0400, 3549.0500, 3549.0600, 3549.0700 e 3549.1200; Elementos de Despesa - 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Amarildo Carlos da Silva & Airton Soares da Silva - Sócio-proprietários da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 113/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de controle de acesso, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº. 072/2006 e seus Anexos. VALOR: R$ 65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais). RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.9900; Elementos de Despesa - 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Fábio Antônio de Mesquita Batista - Sócio-proprietário da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 114/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa IMPACTO SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: aquisição e atualização de licença dos programas McAfee Proven Security, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº. 070/2006 e seus Anexos. VALOR: R$ 67.489,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). RECURSO: Projeto/Atividade - 2825.9900; Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00; Fonte - 100 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Charbel Chalala Issa - Sócio-proprietário da Contratada.
