Portaria do Procurador Geral de Justiça

PORTARIA Nº 539/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Dra. SILVANA CORRÊA VIANNA, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma comarca, especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher da mesma comarca, sem prejuízo de suas atribuições, com efeito retroativo a 04.12.2006, bem como designar, como sua substituta automática, para atuar nas hipóteses de impedimento, suspeição, férias ou quaisquer outros afastamentos, sem prejuízo de suas atribuições, a Drª. JOSANE FÁTIMA DE C. GUARIENTE, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma comarca.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2006.

Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior

Procurador-Geral de Justiça Em substituição