> Notícias
Extratos (termos aditivos e contratos)
quarta-feira, 13 de dezembro de 2006, 00h00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DISTRIBUIDORA BARÃO LTDA. OBJETO: aditar valor do contrato de aquisição de água mineral no limite legalmente permitido pela Lei 8.666/93, em decorrência do acréscimo na demanda da Procuradoria Geral de Justiça para atender as promotorias de justiça recém-inauguradas. VALOR: Adita-se em mais R$ 10.887,60 (dez mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Luccas Fernandes Figueiredo - Representante da Empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 084/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DAT INFORMÁTICA E PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditar valor do contrato de equipamento eletro-eletrônicos, telefonia, instrumentos musicais, no limite legalmente permitido pela Lei 8.666/93, pelo acréscimo de 01 (um) bebedouro para atender a Promotoria de Justiça Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. VALOR: Adita-se em mais R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Wenderson Siqueira da Silva - Representante da Empresa Contratada.
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 080/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa RALHID AKEL. OBJETO: Aquisição de 05 refrigeradores de 300 lts - Eletrolux , 05 fogões 4 bocas - Atlas, e 05 armários de parede para cozinha - Itatiaia para atender as promotorias do interior, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 036/2006 e seus anexos. VALOR: Retifica-se para R$ 9.729,35 (nove mil e setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme Termo de Retificação de Adjudicação e Homologação. RECURSO: Projeto/Atividade - 2007.9900; Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00; Fonte - 100 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Arnaldo Pedroso da Silva - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 104/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa CONSTRUTORA BAMBIRRA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de construção civil para execução de serviços de ampliação da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 061/2006 e seus anexos.
VALOR: R$ 87.902,59 (oitenta e sete mil e novecentos e dois reais e cinqüenta e nove centavos). RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0600; Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00; Fonte - 100 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Luiz Renato de Barros Bambirra - Sócio-proprietário da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 106/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa CONSTRUTORA BAMBIRRA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de construção civil para execução de serviços de ampliação da Promotoria de Justiça de Barra do Garças, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 060/2006 e seus anexos. VALOR: R$ 74.724,98 (setenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0600; Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00; Fonte - 100 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da ordem de serviço. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Luiz Renato de Barros Bambirra - Sócio-proprietário da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 107/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa OTÁVIO KUSS COMÉRCIO - ME. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para a Procuradoria Geral de Justiça e promotorias do interior, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 059/2006 e seus anexos. VALOR: R$ 83.032,00 (oitenta e três mil e trinta e dois reais), conforme soma dos itens 1, 2, 4, 10 e 12. RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.1200; 3549.0600; 3549.0500; 3549.0200; 3549.0700; 3549.0100 e 3549.0400; Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Moacir Peloso - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 108/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa TEC INFO COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para a Procuradoria Geral de Justiça e promotorias do interior, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 059/2006 e seus anexos. VALOR: R$ 85.231,00 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais), conforme soma dos itens 3 e 7. RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0600; 3549.0500; 3549.0200; 3549.0700; 3549.0100 e 3549.0400; Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Carlos Cezar Assis - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 109/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ACC CLIMATIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para a Procuradoria Geral de Justiça e promotorias do interior, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 059/2006 e seus anexos. VALOR: R$ 46.021,00 (quarenta e seis mil e vinte e um reais), conforme soma dos itens 5, 6 e 11. RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0600; 3549.0500; 3549.0200; 3549.0700 e 3549.0400; Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Edgar Atos Barddal Júnior - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 110/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa DAT INFORMÁTICA E PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para a Procuradoria Geral de Justiça e promotorias do interior, nos termos dos procedimento licitatório TP nº. 059/2006 e seus anexos. VALOR: R$ 13.968,00 (treze mil e novecentos e sessenta e oito reais), conforme soma dos itens 8 e 9. RECURSO: Projeto/Atividade - 3549.0500; 3549.0200 e 3549.0700; Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00; Fonte - 100. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar do empenho. ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2006. ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Wenderson Siqueira da Silva - Representante Legal da Contratada.
