Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 531/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005477-01/2006,

RESOLVE:

Conceder à servidora LURDES HELENA BOSA, Analista Jurídico, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no período de 20.04.1999 a 05.12.2004, perfazendo um total de cinco anos, sete meses e vinte e dois dias (05a.07m.22d.) ou 2.057 (dois mil e cinquenta e sete) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 536/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006200-01/2006,

RESOLVE:

Designar o servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA, Analista Contador, para substituir a servidora LYDIA BETT CORRÊA, no cargo de Chefe do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-III, por 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.12.2006, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 537/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006200-01/2006,

RESOLVE:

Designar o servidor RAUL BARROS TAQUES, Assistente de Coordenação, para substituir o servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA, no cargo de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, a partir do dia 12.12.2006, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 538/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006222-01/2006,

RESOLVE:

Designar a servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Agente Administrativo, para substituir a servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-IV, por 120 (cento e vinte) dias, durante à Licença à Gestante da titular, no período de 20.11.2006 a 19.03.2007, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça