Atos do Procurador-Geral

ATO Nº 310/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006029-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ELIANA PUPIN COSTA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de ARIPUANÃ/MT, com efeitos retroativos a 1º.12.2006.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 311/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 006113-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora EVANA CASTELLA, do cargo em Comissão de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete da Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, com efeitos retroativos a 30.11.2006.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 312/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear FRANCISCO ANTONIO DE MOURA JUNIOR, Bacharel em Direito, portador do RG nº 1088579-0-SJ/MT e do CPF nº 945.609.601-78, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Gabinete da Procuradora de Justiça, Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de EVANA CASTELLA, com efeitos retroativos a 1º.12.2006.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 313/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de ARIPUANÃ/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de ELIANA PUPIN COSTA.

Cuiabá, 05 de dezembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça