Atos do Procurador-Geral

ATO Nº 302/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, do Regulamento do Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Resoluções nºs. 002/2000-CPJ e 001/2001-CPJ), resolve: CREDENCIAR a estagiária GUEIBI LEAL PERONDI, aprovada no Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários, para exercer suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos retroativos a 02.10.2006.

Cuiabá, 28 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 303/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE:

Nomear DANIELA MOLINA BARCELLOS, Advogada, portadora do RG nº 1061116-9-SJ/MT e CPF nº 689.466.001-87, para exercer em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de JUÍNA/MT, com efeitos retroativos a 26.10.2006.

Cuiabá, 28 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 304/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA MOLINA BARCELLOS, do cargo em Comissão de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de JUÍNA/MT, com efeitos retroativos a 07.11.2006.

Cuiabá, 28 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 305/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE:

Nomear MARCELO DELGADO DIAS, Advogado, portador do RG nº 984.450-SSP/MT e CPF nº 007.357.739-12, para exercer em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de JUÍNA/MT, com efeitos retroativos a 10.11.2006.

Cuiabá, 28 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 306/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Conceder ao Sr. ROBERTO VIDAL, a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, para posse no cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de BRASNORTE/MT, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 25.11.2006.

Cuiabá, 28 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 307/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, bem como Edital Complementar nº 023/2006, publicado no Diário Oficial do dia 21.11.2006, RESOLVE:

Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de NOVA MONTE VERDE/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.

Cuiabá, 29 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça