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Portarias da Diretora Geral

terça-feira, 28 de novembro de 2006, 00h00

PORTARIA Nº 078/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005574-01/2006.

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.12.2006, conforme Processo nº 005576-01/2006.

Conceder ao servidor FABRÍCIO FAGUNDES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005569-01/2006.

Conceder ao servidor NELSILEUDO SILVA DIAS, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 005587-01/2006.

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 005591-01/2006.

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.12.2006, conforme Processo nº 005532-01/2006.

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005540-01/2006.

Conceder ao servidor AGILSON BORGES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.12.2006, conforme Processo nº 005527-01/2006.

Conceder à servidora BÁRBARA YUNES CASAROTTO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2006/2007, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 005428-01/2006.

Conceder à servidora WYSLENE SOUZA PANIAGO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005467-01/2006.

Conceder à servidora GARDÊNIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 30.11.2006, conforme Processo nº 005476-01/2006.

Conceder à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 02.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 005429-01/2006.

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 24.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.12.2006, e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 05.01.2007 e 09.07.2007, respectivamente, conforme Processo nº 005466-01/2006.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 18.12.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 29.01.2006, conforme Processo nº 005482-01/2006.

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21.12.2006, conforme Processo nº 005516-01/2006.

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.10.2007, conforme Processo nº 005473-01/2006.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26.12.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 13.11.2006, conforme Processo nº 005504-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005505-01/2006.

Conceder à servidora JÚLIA SOUZA GONÇALVES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005451-01/2006.

Conceder ao servidor ANDERLEI JUNIOR DE CAMPOS BARBOSA, Técnico em Informática, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 16.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.10.2007, conforme Processo nº 005255-01/2006.

Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 22.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.02.2007, conforme Processo nº 005279-01/2006.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005290-01/2006.

Conceder à servidora KÁTIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 15.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2007, conforme Processo nº 005348-01/2006.

Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005331-01/2006.

Conceder à servidora MARIELI ROCHA RIBEIRO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005384-01/2006.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.05.2007, conforme Processo nº 005386-01/2006.

Conceder à servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 005400-01/2006.

Conceder ao servidor KLEBER FRANCISCO DE BARROS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005404-01/2006.

Conceder ao servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 30.11.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora ALESSANDRA MAIA BUENO, Analista Contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005410-01/2006.

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005412-01/2006.

Conceder à servidora ALINE MONTELARES DE CARVALHO KAISER, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005411-01/2006.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005664-01/2006.

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005669-01/2006.

Conceder à servidora ADRIANE DA SILVA, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processos nºs. 005652-01/2006 e 005679-01/2006.

Conceder ao servidor ANDERSON ROBERTO TOLAZZI, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005675-01/2006.

Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005676-01/2006.

Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005661-01/2006.

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01.12.2006, conforme Processo nº 005625-01/2006.

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005659-01/2006.

Conceder ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÃO MAGALHÃES, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 005611-01/2006.

Conceder à servidora CAROLINE DIEFENBACH XAVIER, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 005702-01/2006.

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005722-01/2006.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 30.11.2006, conforme Processo nº 005721-01/2006.

Conceder à servidora LURDES HELENA BOSA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005751-01/2006.

Conceder à servidora JURACI PEREIRA SOTERO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 14.12.2006, conforme Processo nº 005801-01/2006.

Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme requerimento.

Conceder à servidora NÍVIA RONDON BARBOSA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 07.02.2007, conforme Processo nº 005713-01/2006.

Conceder à servidora KAROLINE DIAS DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005732-01/2006.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 005766-01/2006.

Conceder à servidora ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005745-01/2006.

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 005770-01/2006.

Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 05.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.07.2007, conforme Processo nº 005187-01/2006.

Conceder ao servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias remanescente do exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 28.01.2007, conforme Processo nº 005449-01/2006.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, Analista Contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 11.12.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005326-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005 a partir do dia 19.10.2006,, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 26.12.2006, conforme Processo nº 005187-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 065/2006-DG, que concedeu à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 12.10.2006,, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 005299-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2006-DG, que concedeu à servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUSA DEL POSSO, Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 08.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 27.11.2006, conforme Processo nº 005623-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2006-DG, que concedeu à servidora CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON, Assistente de Coordenação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 16.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005693-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2004/2005 a partir do dia 14.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 005718-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2006-DG, que concedeu à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006 a partir do dia 04.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 29.01.2007, conforme Processo nº 005733-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu à servidora SORAIA ANDRÉIA DE AZEVEDO CATTANEO, Assistente de Coordenação, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescente do exercício de 2005/2006 a partir do dia 02.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 005533-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de novembro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral

PORTARIA Nº 080/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistema, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 17.10.2006, conforme Processo nº 005501-01/2006.

Conceder ao servidor JUARES MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 22.09.2006, conforme Processo nº 005354-01/2006.

Conceder à servidora PATRÍCIA CORDENONSI BUCHMANN, Assistente de Coordenação, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 03.10.2006, conforme Processo nº 005385-01/2006.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 06.11.2006, conforme Processo nº 005771-01/2006.

Conceder à servidora VANUCE MOREIRA BORGES, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 23.10.2006, conforme Processo nº 005363-01/2006.

Conceder ao servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA SIQUEIRA, Analista Contador, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 06.11.2006, conforme Processo nº 005599-01/2006.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 26.10.2006, conforme Processo nº 005643-01/2006.

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 26.10.2006, conforme Processo nº 005371-01/2006.

Conceder ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º e 29/10/2006, com efeitos retroativos aos dias 27, 30, 31/10/2006 e 1º/11/2006, conforme Processos nºs.: 005407-01/2006 e 005742-01/2006,.

Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos ao dia 26.10.2006, conforme requerimento.

Conceder ao servidor JULIANO DUAILIBI BAUNGART, Assessor de Procurador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, com efeitos retroativos a 06.11.2006, bem como por 06 (seis) horas no dia 10.11.2006, conforme Processo nº 005490-01/2006.

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS DE BARROS, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral – 51ª Zona Eleitoral, nos dias 28 e 30/09/2006; 1º, 28 e 29/10/2006, para serem gozados da seguinte forma: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 16.11.2006 e 08 (oito) dias para gozo em época oportuna, conforme requerimento.

Conceder ao servidor MAURÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, Assistente de Coordenação, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 29/10/2006, com efeitos retroativos a 16.11.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora CAROLINE DIEFENBACH XAVIER, Analista Jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 29/10/2006, com efeitos retroativos a 16.11.2006, conforme Processo nº 005620-01/2006.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 23/10/2006, com efeitos retroativos a 16.11.2006, conforme Processo nº 005720-01/2006.

Conceder ao servidor ROGER SOUSA BARBOSA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º/10/2006, com efeitos retroativos aos dias 06/10/2006 e 18/10/2006, respectivamente, conforme Processo nº 005695-01/2006.

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º/10/2006, com efeitos retroativos a 05.10.2006, conforme Processo nº 005696-01/2006.

Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 29/10/2006, com efeitos retroativos a 16.11.2006, conforme Processo nº 005483-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral
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