Portaria do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 512/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004776-01/2006.

Conceder à Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 17.05.2007, conforme Processo nº 005714-01/2006.

Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005700-01/2006.

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005778-01/2006.

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 07.01.2007, conforme Processo nº 005687-01/2006.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2007, conforme Processo nº 005727-01/2006.

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005650-01/2006.

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 14.05.2007, conforme Processo nº 005549-01/2006.

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1994, para serem gozados a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005562-01/2006.

Conceder à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, 20 (vinte) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1989/1990, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005389-01/2006.

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005443-01/2006.

Conceder à Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005567-01/2006.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2002, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005535-01/2006.

Conceder ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 005884-01/2006.

Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 08.01.2007 e 30 (trinta) dias a partir do dia 17.09.2007, conforme Processo nº 005830-01/2006.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2001, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005651-01/2006.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2000, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005528-01/2006.

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 07.01.2007, conforme Processo nº 005517-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 09.04.2007, conforme Processo nº 005518-01/2006.

Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 005393-01/2006.

Conceder à Drª MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 07.01.2007, conforme Processo nº 005510-01/2006.

Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000/2001, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005394-01/2006.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005631-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. VINICIUS HAHYVA MARTINS, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2000, a partir do dia 09.01.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 25.05.2007, conforme Processo nº 005205-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 31.12.2000, para serem gozados da seguinte forma: 01 (um) dia em 24.11.2006, 03 (três) dias a partir do dia 27.11.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005860-01/2006.

Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 10.11.2006, conforme Processo nº 005691-01/2006.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 06.11.2006, conforme Processo nº 005786-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.06.2001 a 31.05.2006, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados oportunamente, conforme Processo nº 005486-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de novembro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça