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Portarias do Procurador-Geral
quinta-feira, 23 de novembro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 496/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 22.02.2007, conforme Processo nº 005419-01/2006.
Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2004, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005396-01/2006.
Conceder à Drª EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Procuradora de Justiça, 21 (vinte e um) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1989, para serem gozados a partir do dia 10.11.2006, conforme Processo nº 005388-01/2006.
Conceder à Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005335-01/2006.
Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 005332-01/2006.
Conceder à Drª MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2007, conforme Processo nº 005337-01/2006.
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 20.12.2006, conforme Processo nº 005111-01/2006.
Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1988/1989, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005295-01/2006.
Conceder à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005296-01/2006.
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005392-01/2006.
Conceder à Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000/2001, para serem gozados com efeitos retroativos a 31.10.2006, conforme Processo nº 005497-01/2006.
Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005323-01/2006.
Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005356-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 316/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 27.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 005194-01/2006.
Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.06.2007, conforme Processo nº 005194-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 343/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO CÉSAR DANCIERI FILHO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 2004/2005, a partir do dia 17.07.2006, para considerar a seguinte alteração:
onde se lê: exercício de 2004/2005, leia-se: exercício de 2005/2006.
Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 23.10.2006, conforme Processo nº 005447-01/2006.
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos a partir do dia 12.12.2006, conforme Processo nº 005111-01/2006.
Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 06.10.2000 a 05.10.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados da seguinte forma:
30 (trinta) dias a partir de 03.01.2007;
30 (trinta) dias a partir de 01.06.2007;
30 (trinta) dias a partir de 02.01.2008, conforme Processo nº 005357-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 07 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 507/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.08.2006, para serem gozados nos dias 18 e 19.12.2006, conforme Processo nº 005522-01/2006.
Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.08.2006, para serem gozados nos dias 18 e 19.12.2006, conforme Processo nº 005489-01/2006.
Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referente aos plantões realizados nos dias 16 e 17.09.2006, para ser gozado com efeito retroativo a 25.10.2006, conforme Processo nº 005257-01/2006.
Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 15 e 16.06.2006; 30.09.2006 e 1º.10.2006, para serem gozados nos dias 11 e 16.10.2006; 16 e 17.11.2006, conforme Processos nºs. 005148-01/2006 e 005496-01/2006.
Conceder à Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.10.2006, para serem gozados nos dias 16 e 17.11.2006, conforme Processo nº 005284-01/2006.
Conceder ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 30.09.2006 e 01.10.2006, para serem gozados nos dias 16 e 17.11.2006, conforme Processo nº 005561-01/2006.
Conceder ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 15 e 16.07.2006, para serem gozados com efeitos retroativos aos dias 06 e 07.11.2006, conforme Processo nº 005563-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 510/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005230-01/2006,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Agente Administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referente aos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Educação, no período de 12.07.1985 a 30.09.1989, perfazendo um total de quatro anos, dois meses e dezoito dias (04a.02m.18d.) ou 1.538 (hum mil, quinhentos e trinta e oito) dias, para todos efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 511/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005810-01/2006,
RESOLVE:
Designar o servidor RODRIGO OLIVEIRA CASTRO, Analista Jurídico, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete, nível MP-CNE-II, da Procuradoria Geral de Justiça, no período de 08 a 17/11/2006, durante a licença médica, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
