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Resenha de Julgamentos - CSMP
sexta-feira, 17 de novembro de 2006, 00h00
RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/11/2006
Processo nº 001134-13/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Peças de Informações nº 11/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000979-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT Assunto: Procedimento nº 06/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000872-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Colíder-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 01/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000854-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Peças de Informações nº 03/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000882-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Poxoréu-MT. Assunto: Procedimento Administrativo 03623/1994. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000147-05/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): ANÔNIMO Assunto: Denúncia Anônima Noticiando Situação de Abandono em que se Encontra do Centro de Convivência "Maria Inês Aud França". Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000528-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Irregularidades no funcionamento do Hospital Geral de Alta Floresta. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000531-11/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta Assunto: Irregularidades no Funcionamento do Hospital Aliança. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001088-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Jorge Rocha e 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Prática Ilegal da advocacia exercida por Itamar Nogueira. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003527-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 09/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000980-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 07/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000906-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 23/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000932-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 10/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000949-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Prata-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 04/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000849-14/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 3 Promotoria de Justiça Cível da da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Procedimento Investigatório nº 003/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 003375-09/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): SEMA e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra-MT. Assunto: Infração ao Meio Ambiente. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000897-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças-MT. Assunto: Peças de Informações nº 02/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000866-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Cotriguaçu-MT. Assunto: Peças de Informações nº 02/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000816-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000484-05/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Pedro Vieira da Silva e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000846-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil Público nº 13/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000836-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil Público nº 07/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000916-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Servidores Municipais Cedidos a Outros Poderes e Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 005/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001049-13/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Odair Delera e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Administrativo 06/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000940-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT. Assunto: Procedimento Administrativo 39/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000169-01/2004 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Sebastião Gomes e 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá. Assunto: Inquérito Civil nº 55/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000941-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000499-02/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Conceição Aparecida T. Germosgeshi e 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Cuiabá. Assunto: Procedimento Administrativo Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 002699-01/2003 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): José Carlos Junqueira de Araújo e 22ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil 145/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001016-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT. Assunto: Crime Ambiental Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001039-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 006/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000280-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): SECRETARIA DE 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000520-11/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Gerência de Vigilância Sanitária de Alta Floresta e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000796-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000236-01/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Wagner Plaza Machado Júnior – Juiz Substituto da Comarca de Poxoréu e Antonio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal de Poxoréu-MT. Assunto: Crime de Desobediência de Ordem Judicial. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000060-05/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000374-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Monte Verde-MT Assunto: Procedimento Investigatório Administrativo nº 013/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000611-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Peças de Informações 24/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000715-11/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Centro Acadêmico de Ciências Biológicas/UNEMAT e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000630-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Poxoréu-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 001240-02/2005 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo e .ANP. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000567-05/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Assunto: Saúde Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000378-14/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop-MT. Assunto: Peças de Informações nº 25/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000903-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000907-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Peças de Informações nº 09/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000933-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 09/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000981-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Itiquira-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000982-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 46/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000991-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 13/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 001003-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.
Processo nº 008650-10/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Antonio José de Freitas e Promotoria de Justiça de Rondonópolis-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Decisão: À unanimidade, decidiram pela remessa do Inquérito Civil ao substituto natural do Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Malvezzi para proceder novo exame da matéria, nos termos do voto do relator.
Processo nº 000051-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 002323-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Conselho Estadual de Educação e 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000237-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Paranatinga-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 01/2001. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000265-13/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Alexandre Magno Guinancio Soares e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000437-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 001/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000629-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Poxoréu-MT. Assunto: Inquérito Civil 07/2005. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 001218-02/2005 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Procedimento preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000073-02/2003 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Inquérito Civil 003/2003 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000216-11/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta-MT. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000277-02/2004 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital. Assunto: Inquérito Civil 105/2000. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000512-05/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000569-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 01/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000616-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000665-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000708-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Itiquira-MT. Assunto: Peças de Informações nº 02/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000742-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil 03/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000743-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil 03/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000834-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil 16/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Processo nº 000539-01/2006 - Relator(a): NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa-MT. Assunto: Inquérito Civil nº 003/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
Sala de Reuniões, Cuiabá, 01 de Novembro de 2006.
NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER
Procuradora de Justiça
Secretária do CSMP
