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Portarias do Procurador-Geral
sexta-feira, 10 de novembro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 495/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 16.11.2006, conforme Processo nº 005192-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 005093-01/2006.
Conceder à Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005015-01/2006.
Conceder à Drª PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005168-01/2006.
Conceder à Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, para serem gozados a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 005130-01/2006.
Conceder à Drª TAIANA CASTRILLON DIONELLO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 04.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005188-01/2006.
Conceder ao Dr. PAULO CÉSAR DANCIERI FILHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 04.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 21.02.2007, conforme Processo nº 005185-01/2006.
Conceder à Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 1º.02.2007, conforme Processo nº 005241-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 316/2006-PGJ, que concedeu à Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 05.02.2007, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 18.06.2007, conforme Processo nº 005087-01/2006.
Conceder à Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20 a 31.12.2000, para serem gozados da seguinte forma: 06 (seis) dias a partir do dia 21.11.2006 e 06 (seis) dias a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 005131-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 497/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005474-01/2006,
RESOLVE:
Designar o servidor Eraldo Fernando Freire, Analista Jurídico, lotado no Centro de Apoio Operacional – CAOP, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Supervisor Administrativo do referido órgão auxiliar, a partir desta data.
Registrada. Cumpra-se.
Cuiabá, 1º de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 502/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005446-01/2006,,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria 469/2006-PGJ, que concedeu à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 30.10.2006, para que seja considerado o afastamento acima mencionado, a partir do dia 27.11.2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
