Extratos de Contratos
quarta-feira, 08 de novembro de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 086/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNAMP - Fundação de Apoio do Ministério Público e a FUNESMIP-FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OBJETO: contratação de curso de especialização em direito constitucional, penal/processual penal e processual civil, com durações de 360 horas/aulas, visando atender aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos dos procedimentos de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput e inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).
RECURSO: a título de bolsa auxílio, consigna-se à conta do FUNAMP:
Atividade: 2007.9900
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 240
Despesa: 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e José Antônio Borges Pereira - Diretor Geral da FUNESMIP.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 088/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Fundação de Apoio do Ministério Público e a FUNDETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MATO GROSSO.
OBJETO: contratação do curso de pós-graduação latu sensu em Segurança da Informação em Sistemas Linux, com o fim de capacitar o quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no atendimento e projeção de técnicas ligadas à segurança da informação.
VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 2007.9900
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 240
Despesa: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), referente a 50%(cinquenta por cento) do valor do curso, excluído a 1ª parcela e a taxa de inscrição.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT;e Ivo da Silva - Diretor-Presidente da FUNDETEC.