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Extratos
segunda-feira, 06 de novembro de 2006, 00h00
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 087/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contração de empresa especializada em desenvolvimento, implantação e implementação de sistemas, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 042/2006 e seus Anexos.
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 35479900
Natureza de Despesas: 33903900
Fonte: 100
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2006.
ASSINAM: PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO - Procurador-Geral de Justiça, JANDIR JOSÉ MILAN e LENIL KAZUHIRO MORIBE – Sócios-Proprietários da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº. 018/2005, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 018/2005, que visa a articulação de ações voltadas à implementar no âmbito do Estado de Mato Grosso, a atuação integrada na defesa da administração pública e da ordem tributária, garantindo mecanismos para reduzir os índices de sonegação fiscal e combater à corrupção.
VIGÊNCIA: Adita-se em mais 01 (um) ano.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça;e Pedro Jamil Nadaf - Presidente da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa ASPLEMAT - ASSESSORIA DE PUBLICAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-EPP.
OBJETO: Aditamento do valor do contrato pela conveniência e oportunidade, nos limites legalmente permitidos.
VALOR: Fica aditado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e João Dias Ramos - Sócio-proprietário da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa SPLIT AIR - AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO: Aditamento do valor do contrato pela aquisição de mais 03 (três) condicionadores de ar, nos limites legalmente permitidos.
VALOR: Fica aditado em R$ 5.115,00 (cinco mil e cento e quinze reais).
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Carlos Cezar Assis - Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 066/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa TRANSAMÉRICA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Aditamento do valor do contrato pelo acréscimo dos serviços prestados, nos limites legalmente permitidos.
VALOR: Fica aditado em R$ 9.034,30 (nove mil e trinta e quatro reais e trinta centavos).
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; eEudes de Souza Flores - Representante da Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº. 007/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Entidade Filantrópica USA - UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.
OBJETO: O fim social consubstanciado na oportunidade de aprendizado dos serviços de office-boy e recepcionista oferecidos pelo Ministério Público a jovens e adolescentes carentes e a pessoas da camada social menos favorecidas encaminhados pela USA; contribuindo, assim, na inserção desses no mercado formal de trabalho e nas atividades descentralizadas e garantindo-lhes o exercício da plena cidadania.
VALOR: R$ 20.147,06 (vinte mil e cento e quarenta e sete reais e seis centavos) mensais.
RECURSO: Atividade - 2007.9900
Natureza de Despesa - 3.3.90.37.00
Fonte - 100
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Benedito Cleber M. da Silva - Representante da Entidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa K.O. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E METALURGIA LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de aquisição de móveis para a Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior, com fulcro no item "V" do parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
DO PRAZO:Fica aditado em mais 30(trinta) dias.
ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2006.
ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Jorge Domingos Saragiotto - Representante da Empresa.
