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Portarias do Procurador-Geral
segunda-feira, 06 de novembro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 469/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1996/1997, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004318-01/2006.
Conceder à Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004935-01/2006.
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 1º.12.2006, conforme Processo nº 004872-01/2006.
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados a partir do dia 07.03.2007, conforme Processo nº 005020-01/2006.
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.03.2007, conforme Processo nº 005030-01/2006.
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados a partir do dia 18.01.2007, conforme Processo nº 004940-01/2006.
Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004818-01/2006.
Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 29.12.2005 (recesso forense), para serem gozados com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme Processo nº 004791-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 343/2006-PGJ, que concedeu à Drª HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 16.11.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.12.2006, conforme Processo nº 004964-01/2006.
Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 005146-01/2006.
Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 005110-01/2006.
Conceder à Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, com efeitos retroativos a 13.10.2006, conforme Processo nº 005066-01/2006.
Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 005071-01/2006.
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 15.11.2006, conforme Processo nº 005122-01/2006.
Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 15.11.2006, conforme Processo nº 005122-01/2006.
Conceder à Drª PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 005170-01/2006.
Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme Processo nº 005081-01/2006.
Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 09.10.2006, conforme Processo nº 005059-01/2006.
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VII da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 16.10.2006, conforme Processo nº 005031-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 482/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004806-01/2006,
RESOLVE:
Designar o servidor RAUL BARROS TAQUES, Assistente de Coordenação, para substituir o servidor FRANCISNEY LIBERATO BATISTA, no cargo de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos ao período de 11 a 25.09.2006, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 24 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
