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Atos do Procurador-Geral
segunda-feira, 06 de novembro de 2006, 00h00
ATO N° 278/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 212/2006-PGJ, de 08.08.2006, publicado no D.O.E. de 14.08.2006, para tornar sem efeito a nomeação de JÁDER XAVIER DE PAULA, nomeado para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, Símbolo MP-ATNM, Nível 1, Classe "A" – Comarca de FELIZ NATAL/MT, nos termos do Art. 16, § 6º, da Lei Complementar nº 04/90.
Cuiabá, 24 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 280/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear ROGÉRIO NÓBREGA DA SILVA, Bacharel em Direito, portador do RG nº 1081603-8-SSP/MT e CPF nº 617.275.201-49, para exercer em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, com efeitos retroativos a 23.10.2006.
Cuiabá, 30 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 281/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear MARIDEANE MARTINS PEREIRA, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 1108183-0-SJ/MT e CPF nº 708.417.481-87, para exercer em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de BARRA DO BUGRES/MT, com efeitos a partir do dia 1º.11.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 282/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA MOROSOV ALONSO, do cargo em Comissão de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete do Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, com efeitos retroativos a 26.10.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 283/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear ANA CRISTINA GOMES PINTO DE MAGALHÃES, Jornalista, portadora do RG nº MG-12.216.798-SSP/MG e CPF nº 631.662.321-68, para exercer em comissão, o cargo de Assistente de Coordenação, nível MP-CNE-VI, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a na Assessoria de Comunicação, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 284/2006-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07.12.2004, RESOLVE: Nomear SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR, Bacharel em Direito, portador do RG nº 1060671-8-SSP/MT e do CPF nº 939.017.801-06, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor Administrativo do Centro de Apoio Operacional – CAOP, nível MP-CNE-III, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de CLÁUDIA APARECIDA VIGO, com efeitos retroativos a 26.10.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 285/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005305-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CLÁUDIA APARECIDA VIGO, do cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional – CAOP, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos a 26.10.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO N° 286/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, RESOLVE: Nomear CLÁUDIA APARECIDA VIGO, advogada, portadora do RG nº 52646812-SSP/PR e CPF nº 685.559.039-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-a no Gabinete do Procurador de Justiça, Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de CAROLINA MOROSOV ALONSO, com efeitos retroativos a 26.10.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 287/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005353-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora DENISE CAMPOS, do cargo efetivo de Analista Jurídico, Símbolo MP-ANSF, Nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos retroativos a 16.10.2006.
Cuiabá, 31 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 288/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público no 02/2004, homologado em 27.09.2004, bem como Edital Complementar nº 021/2006, publicado no Diário Oficial do dia 24.10.2006, RESOLVE: Nomear para exercer efetivamente o cargo de Oficial de Diligência, símbolo MP-ATNM, nível 1, Classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça – Comarca de TABAPORÃ/MT, o candidato classificado que se segue, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu.
Classificação Geral | Nome | Documento de Identidade |
135º | ERISON ESTEVES SILVA | 843644-SSP/MT |
Cuiabá, 1º de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 289/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessor de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotado no Gabinete do Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, com efeitos a partir desta data.
Cuiabá, 1º de novembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
