Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 072/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MIGUELINA DE SOUZA, Agente Administrativo, 42 (quarenta e dois) dias de férias regulamentares, sendo 12 (doze) dias remanescentes do exercício de 1998/1999, a partir do dia 11.12.2006 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processos nºs.: 005242-01/2006 e 005243-01/2006..

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias, a partir do dia 20.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.04.2007, conforme Processo nº 005245-01/2006.

Conceder ao servidor RAFAEL MIYAJIMA, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005145-01/2006.

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 18.12.2006, conforme Processo nº 005162-01/2006.

Conceder à servidora LUCIANA JUSSIM DA FONSECA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 005163-01/2006.

Conceder à servidora DINALVA LIMA DE SOUZA, Engenheira Sanitarista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005233-01/2006.

Conceder ao servidor RAFAEL ADÃO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 03.01.2007, conforme Processo nº 005228-01/2006.

Conceder à servidora LUCENI FERREIRA DE SANTANA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 13.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 004659-01/2006.

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 004830-01/2006.

Conceder ao servidor ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 26.12.2006, conforme Processos nºs.: 004343-01/2006 e 004583-01/2006.

Conceder à servidora ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, com efeitos retroativos a 23.10.2006, conforme Processo nº 005209-01/2006.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 18.12.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.09.2007, conforme Processo nº 005140-01/2006.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 003869-01/2006.

Conceder à servidora ROSIMEIRE LUZIA DE SOUSA DEL POSSO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004469-01/2006.

Conceder ao servidor MANOEL SIMÕES PEDROGA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005207-01/2006.

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22.11.2006, conforme Processo nº 005199-01/2006.

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI DO PRADO, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 10.11.2006, conforme Processo nº 005203-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2006-DG, que concedeu à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, Assessora de Procurador, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006 a partir do dia 16.10.2006,, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 23.10.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 12.02.2007, conforme Processo nº 005247-01/2006.

Conceder ao servidor JUNIOR CESAR FERREIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 06.11.2006, conforme CI nº 218/2006-DTI.

Conceder ao servidor FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, Analista Jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, com efeitos retroativos ao dia 06.10.2006, conforme Processo nº 005120-01/2006.

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, com efeitos retroativos 23.10.2006, conforme Processo nº 005208-01/2006.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, com efeitos retroativos a 10.10.2006, conforme Processo nº 000003-04-01/2006.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 2006, com efeitos retroativos 16.10.2006, conforme Processo nº 005138-01/2006.

Conceder à servidora JOCIANE LERNER, Oficial de Diligência, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 19.09.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 12.09.2006, conforme Processo nº 004783-01/2006.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 17.10.2006, conforme Processo nº 005153-01/2006.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 6º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 16.10.2006, conforme Processo nº 005217-01/2006.

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 18.09.2006, conforme requerimento.

Conceder à servidora VANUSA LUFT, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos aos dias 11, 18 e 19.10.2006, conforme requerimento.

Conceder ao servidor WEBER ROCHA SILVA, Oficial de Diligência, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 13.09.2006, conforme Processo nº 005123-01/2006.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 259/2006-PGJ, com efeitos retroativos a 25.09.2006, conforme Processo nº 005237-01/2006.

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, Auxiliar de Agente Administrativo, 05 (cinco) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 18.09.2006, conforme Processo nº 005313-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de outubro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral