Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 069/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 06.10.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 27.10.2006, conforme requerimento.

Conceder ao servidor DYEGO DE JESUS BARBARA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 004938-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ FARIAS PEREIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 20.10.2006, conforme Processo nº 004966-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 004985-01/2006.

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 005007-01/2006.

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, Auxiliar de Agente Administrativo, 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referente ao exercício de 2003/2004 a partir do dia 02.01.2007 e 30 (trinta) dias referente ao exercício de 2004/2005, destes, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 22.01.2007, conforme Processo nº 004988-01/2006.

Conceder ao servidor CLEBER OLIVEIRA ABREU, Assistente de Coordenação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 004971-01/2006.

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 15.01.2007, conforme Processo nº 005047-01/2006.

Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados, da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.12.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 20.07.2007, conforme Processo nº 005042-01/2006.

Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLAÇA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 005000-01/2006.

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004854-01/2006.

Conceder à servidora FABIANA REGINA PENARIOL LUCIO, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 005055-01/2006.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2007 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.03.2007, conforme Processo nº 005041-01/2006.

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 23.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.03.2007, conforme Processo nº 005114-01/2006.

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 20.11.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 26.02.2007, conforme Processo nº 005039-01/2006.

Conceder à servidora ETHIANE SILVA COSTA, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 19.10.2006, conforme Processo nº 005132-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2006-DG, que concedeu à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, Agente Administrativo, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.11.2006, conforme Processo nº 005114-01/2006.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO TATTO, Oficial de Diligência, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico do SUS – Sistema Único de Saúde, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 22.09.2006, conforme Processo nº 004904-01/2006.

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, Auxiliar de Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme Processo nº 004907-01/2006.

Conceder à servidora ELIANA PUPIN COSTA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme Processo nº 004894-01/2006.

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde – Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, com efeitos retroativos a 20.09.2006, conforme Processo nº 004768-01/2006.

Conceder ao servidor ROBERTO VIDAL, Assessor Especial, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterada pela Lei Complementar nº 12/92, sendo 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 21.09.2006 e 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 25.09.2006, conforme Processo nº 004915-01/2006.

Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, Analista Contador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de sua genitora, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.09.2006, conforme Processo nº 004911-01/2006.

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contador, uma hora de descanso durante a jornada de trabalho, para amamentação de seu filho, no período de 05.10.2006 a 08.11.2006, nos termos do Art. 237 da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 004992-01/2006.

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, uma hora de descanso durante a jornada de trabalho, para amamentação de sua filha, com efeitos retroativos a 25.09.2006, nos termos do Art. 237 da Lei Complementar nº 04/90, conforme Processo nº 004852-01/2006.

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, Auxiliar de Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 02 e 03.10.2006, conforme Processo nº 005051-01/2006.

Conceder ao servidor FLÁVIO FRAGA E SILVA, Agente Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 30.09.2006 e 1º.10.2006, a partir do dia 27.11.2006, conforme Processo nº 005082-01/2006.

Conceder ao servidor EVERTON NEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º.10.2006, nos dias 16 e 17.10.2006, conforme Processo nº 005080-01/2006.

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 10 e 11.10.2006, conforme Processo nº 005068-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Agente Administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º.10.2006, no dia 20.10.2006, conforme Processo nº 004921-01/2006.

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, Oficial de Diligência, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais nos dias 29.09.2006 e 1º.10.2006, com efeitos retroativos aos dias 06, 09, 10 e 11.10.2006, conforme Processo nº 005024-01/2006.

Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, Oficial de Diligência, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais de 1º.10.2006, nos dias 02 e 20.10.2006, conforme Processo nº 005028-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de outubro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora Geral