Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/10/2006

Processo nº 000852-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco/MT. Assunto: Inquérito Civil Público nº 03/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000814-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres/MT. Assunto: Inquérito Civil Público. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000857-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina/MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 11/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000308-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum/MT. Assunto: Procedimento nº 05/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000010-01/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum/MT. Assunto: Procedimento nº 22/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000880-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Poxoréu/MT Assunto: Procedimento Administrativo. Deecisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000442-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantino-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000741-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta/MT e Luiz Ribeiro da Costa. Assunto: Procedimento Administrativo nº 04/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000232-02/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá e Vera Araújo (Deputada Estadual). Assunto: Deficiência no recadastramente do Programa bolsa família e bolsa escola por parte da Prefeitura de Cuiabá. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000017-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Consumidor da Capital e ANP. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000761-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Inquérito Civil Público nº 07/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000758-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Garças/MT. Assunto: Inquérito Civil Público nº 05/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram parcialmente o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000739-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum/MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 32/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000691-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil e Renato Gorski. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000038-05/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000725-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum/MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 15/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 005447-12/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível do Meio Ambiente da Comarca de Cáceres/MT. Assunto: Poluição Ambiental. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001090-02/2004 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000464-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital e Wanderlei Wagner de Oliveira e Silva Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000864-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Juína/MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 08/2004. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000851-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres/MT. Assunto: Inquérito Civil nº 10/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000098-05/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 23ª Promotoria de Defesa do Patromônio Público da Comarca da Capital e Alex Luiz Pinto de Campos Junior Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000808-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum e Associação dos Servidores Públicos Municipais. Assunto: Procedimento Administrativo nº 26/2005.. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 004824-01/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT. Assunto: Dilação de Prazo Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de dilação de prazo, concedendo-lhe doze (12) meses para conclusão dos trabalhos, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000477-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 16 Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca da Capital e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT. Assunto: Trabalhadores Temporários. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000544-02/2006 - Relator(a): EDMILSON DA COSTA PEREIRA Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e Adézio Aparecido de Souza. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000749-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio da Capital e Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001053-06/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande e Mariana Therezinha Botelho de Barros Assunto: Procedimento Preliminar Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000193-05/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Peças de Informação. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000300-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e Creuza Silva de Moraes. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000205-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e ANP. Assunto: Procedimento Preliminar Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001639-13/2006 - Relator(a)': SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT e Luiz Carlos Magalhães Silva Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000424-02/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e Vanessa Rosin (PROCON). Assunto: Inquérito Civil nº 86/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedid1o de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001279-13/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT e João Araújo Brito Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000526-02/2004 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 14ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital e Maria Ediméia de Ambrósio Pinto Assunto: Procedimento Preliminar nº 42/3003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 04 de outubro de 2006.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP