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Portarias do Procurador-Geral
quarta-feira, 18 de outubro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 460/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.11.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.04.2007, conforme Processo nº 004898-01/2006.
Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 04.01.2007, conforme Processo nº 004767-01/2006.
Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999, para serem gozados a partir do dia 06.11.2006, conforme Processo nº 004885-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, Procurador de Justiça, 41 (quarenta e um) dias de férias, sendo 11 (onze) dias de férias coletivas referente ao exercício de 1999 e 30 (trinta) dias de férias individuais referente ao exercício de 1999/2000, para serem gozados da seguinte forma: 26 (vinte e seis) dias a partir do dia 10.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 1º.06.2007, conforme Processos nºs.: 004643-01/2006 e 004934-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1992/1993, para serem gozados com efeitos retroativos a 03.10.2006, conforme Processo nº 004875-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 455/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, o gozo de 33 (trinta e três) dias de férias, sendo 18 (dezoito) dias de férias individuais remanescentes do exercício de 2003/2004 e 15 (quinze) dias de férias coletivas remanescentes do exercício de 2004, com início previsto para 17.11.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 13.11.2006, conforme Processo nº 004881-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 455/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, Procurador de Justiça, 20 (vinte) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1999, para que seja considerado o gozo de 27 (vinte e sete) dias de férias, sendo 20 (vinte) dias de férias coletivas referente ao exercício de 1999 e 07 (sete) dias de férias compensatórias remanescentes do plantão de 20 a 31.12.1979, com efeitos retroativos a 02.10.2006, conforme Processo nº 004559-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 412/2006-PGJ, que concedeu à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais remanescentes do exercício de 2005/2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.04.2007, conforme Processo nº 004821-01/2006.
Conceder à Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA FARIA DA SILVA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 18.10.2006, conforme Processo nº 004978-01/2006.
Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004947-01/2006.
Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 16.11.2006, conforme Processo nº 004909-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004910-01/2006.
Conceder à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, com efeitos retroativos a 03.10.2006, conforme Processo nº 004819-01/2006.
Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004878-01/2006.
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso – COJE, a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004865-01/2006.
Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 01/06 e 02/07/2006, com fundamento no Art. 6º, do Ato nº 01/2006-CGMP/MT, com efeitos retroativos a 28 e 29.09.2006, conforme Processo nº 004814-01/2006.
Conceder à Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação, referentes aos plantões realizados nos dias 06 e 07.05.2006, com fundamento no Art. 6º, do Ato nº 01/2006-CGMP/MT, para ser gozado no dia 11.10.2006, conforme Processo nº 004952-01/2006.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 27.09.2006, conforme Processo nº 004891-01/2006.
Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004766-01/2006.
Conceder à servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13.02.2000 a 12.02.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para que sejam gozados a partir do dia 30.10.2006, conforme Processo nº 004513-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 463/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004967-01/2006,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 005/2005-PGJ, que concedeu à servidora GLENDA MOREIRA BORGES, vacância do cargo de Agente Administrativo, tendo em vista posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos a 29.09.2004.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 465/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004833-01/2006,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, Auxiliar de Agente Administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos:
17/02/1986 a 12/01/1987 (00a.10m.26d.) – Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima;
01/08/1989 a 10/07/1991 (01a.11m.10d.) - Escola a Chave do Saber SC Ltda.;
14/05/1996 a 10/09/1996 (00a.03m.27d.) - Colégio Coração de Jesus, perfazendo um total de três anos, dois meses e três dias (03a.02m.03d.) ou 1.158 (hum mil, cento e cinquenta e oito) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
