Portaria do PGJ (SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE)

PORTARIA Nº 461/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro, alusivo à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

Considerando do disposto no Decreto nº 8.182, de 06 de outubro de 2006, e

Considerando o disposto na Portaria nº 587/2006/SA do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

I – Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira).

II – O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça