> Notícias
Atos do Procurador-Geral
terça-feira, 03 de outubro de 2006, 00h00
fATO Nº 254/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004778-01/2006, RESOLVE: REMOVER, por permuta, a partir do dia 04.12.2006, os servidores MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Água Boa/MT e SANDRA SANTOS OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Canarana/MT, nos termos do Art. 51, da Lei Complementar n° 04/90, c/c Art. 20, parágrafos e incisos, e Art. 21, da Lei Estadual nº 8.229/2004.
Cuiabá, 28 de setembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 255/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004857-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE CÁSSIA VILELA ZAGATTO, do cargo em Comissão de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete do Procurador de Justiça, Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, a partir de 09.10.2006.
Cuiabá, 02 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 256/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004838-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA PEREIRA BORGES, do cargo em Comissão de Assessora de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotada no Gabinete do Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, com efeitos retroativos a 25.09.2006.
Cuiabá, 02 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 257/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004838-01/2006, RESOLVE: Nomear VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO, advogado, portador do RG nº 440.986-SSP/MT e do CPF nº 328.721.601-59, para exercer em Comissão o cargo de Assessor de Procurador, nível MP-CNE-III, da Procuradoria Geral de Justiça, lotando-o no Gabinete do Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA, com efeitos retroativos a 25.09.2006.
Cuiabá, 02 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 258/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004848-01/2006, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor ROGÉRIO CAMPOS FERREIRA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível 1, classe "A", da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos retroativos a 27.09.2006.
Cuiabá, 02 de outubro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
