Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 057/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, Analista Contador, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.09.2006, conforme Processo nº 004653-01/2006.

Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, Agente Administrativo, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 25.08.2006, conforme Processo nº 004660-01/2006.

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 04.09.2006, conforme Processo nº 004574-01/2006.

Conceder à servidora GISLEINE DAL BÓ, Analista Jurídico, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde ? Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.08.2006, conforme Processo nº 004486-01/2006.

Conceder à servidora CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 28.08.2006, conforme Processo nº 004631-01/2006.

Conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, Agente Administrativo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 06.09.2006, conforme Processo nº 004571-01/2006.

Conceder ao servidor VINÍCIUS PINTO DUARTE, Oficial de Diligência, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 21.08.2006, conforme Processo nº 004638-01/2006.

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 06.09.2006, conforme Processo nº 004671-01/2006.

Conceder à servidora FANILDE PIRRO VIANNA, Assessora de Procurador, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24.08.2006, conforme Processo nº 00346-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2006-DG, que concedeu à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescentes do quinquênio de 18.10.1999 a 17.10.2004, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: a partir do dia 1º.10.2005.

LEIA-SE: a partir do dia 1º.10.2006, conforme Processo nº 006899-01/2005.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de setembro de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral