Resenha de Julgamentos - CSMP

RESENHA DE JULGAMENTOS - CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/09/2006

Processo nº 000197-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Indisponibilização de Leitos em UTIs para Usuários do SUS. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000663-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Luis Lauremberg Eubank de Arruda Assunto: Representação Criminal Decisão: À unanimidade, não homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001901-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Consórcio Intermunicipal de Saúde e 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra-MT Assunto: Procedimento Administrativo 033/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000451-02/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000910-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 12ª Promotoria de Justiça de defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Investigatório. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 002324-06/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000115-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Hélio Cruz da Silva e Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Irregularidades no Transporte Escolar no Município de Nova Brasilândia. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001225-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 034/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001241-09/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra-MT Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 034/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000707-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Anônimo Assunto: Irregularidades em Concurso Público Promovido pelo Município de Acorizal Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000727-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Gratificação para cargos de confiança Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000744-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres-MT. Assunto: Contratação Irregular de Profissionais da Área Jurídica Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000754-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Peças de Informação nº 06/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000775-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Irregularidade na Alienação de Veículos do Prefeitura de Pedra Preta-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000635-01/2006 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): TV Regional e 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop-MT. Assunto: Procedimento nº 04/2002 contendo denúncia de aquisição de produtos hospitalares com preços superfaturados pela Prefeitura. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 001173-02/2005 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): Enaile Laura Nunes da Silval e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000351-02/2004 - Relator(a): LEONIR COLOMBO Interessado(s): 16ª Pro motoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar nº 064/2003. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000215-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Elenice Do Carmo De Souza Silva Assunto: Violação dos Direitos do Consumidor Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000703-02/2005 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Delma Raimunda Conceição Assunto: Responsabilidade por Vícios de Produto e do Serviço Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000114-05/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Regina Maura Pereira Nazareth e 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Inquérito Civil Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000709-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Itiquira Assunto: Irregualaridade no Funcionamento de Algumas Drogarias no Município. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000721-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo nº 43/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000683-01/2006 - Relator(a): MAURO DELFINO CÉSAR Interessado(s): Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães-MT. Assunto: Peças de Informação nº 004/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.  

Processo nº 000669-02/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Ana Maria do Carmo Caporossi e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão : À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000396-05/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Supostas Irregularidades em Pregão Realizado pela Secretária de Administração do Estado. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000603-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Avelino Tavares e 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000740-02/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Luiz Mário Espirito Santo Assunto: Representação. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000723-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000753-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000457-02/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): Walter Dias Dos Santos e 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital.Assunto: Inquérito Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000752-01/2006 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Procedimento Preliminar nº 05/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 003220-06/2005 - Relator(a): LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Interessado(s): 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Assunto: Procedimento Preliminar. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000004-02/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Mirtes Angheben, Cosme Rocha Santos e 20ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Assunto: Invasão da área comunitária destinada a edificação da creche no Bairro Jardim Passaredo Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000693-01/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Xavantina-MT. Assunto: Peças de Informação nº 05/2006 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 006852-06/2005 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): Espólio de Dorival Bufulin - Rep. por Lorival Bufulin e 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande. Assunto: Procedimento Preliminar para apurar fraude na desapropriação de imóvel. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

Processos nºs 000321-05/2006 e 000329-05/2006 - Relator(a): KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Interessado(s): 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, "Gilmar de Tal" e Servidores da Prefeitura Assunto: Reclamação sobre o não pagamento de vale transporte. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento proposto, nos termos do voto da relatora.

Processo nº 000015-05/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Air Francisco Costa e 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Assunto: Defesa do Patrimônio Público Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000440-02/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Ivane Almeida da Costa e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Assunto Procedimento Preliminar. Decisão À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000161-05/2005 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): 23ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital. Assunto: Irregularidades na Administração da Casa Mãe Joana Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000303-02/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Francisca Fernandes da Fonseca (Idosa) e 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital. Assunto: Falta de Medicamento. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000657-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Sebastião Marcelo Roberto e Outros e Promotoria de Justiça da Comarca de Brasnorte-MT. Assunto: Procedimento Administrativo Investigatório nº 004/2005 Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000664-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Benedito Santana de Arruda e Promotoria de Justiça da Comarca de Poconé-MT. Assunto: Procedimento Administrativo. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000720-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Mutum e Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT. Assunto: Procedimento nº 21/2005. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Processo nº 000747-01/2006 - Relator(a): SIGER TUTIYA Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT Assunto: Procedimento Administrativo nº 08/2006. Decisão: À unanimidade, homologaram o pedido de arquivamento, nos termos do voto do relator.

Sala de Reuniões, Cuiabá, 06 de setembro de 2006.

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça Secretário do CSMP