Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 056/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 02.10.2006, conforme Processo nº 004451-01/2006.

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 16.10.2006, conforme Processo nº 004499-01/2006.

Conceder à servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2004/2005 e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 18.09.2006 e 20 (vinte) dias a partir do dia 09.10.2006, conforme Processos nºs. 004514-01/2006 e 004516-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG, que concedeu à servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, Analista Jurídico, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 11.09.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 004446-01/2006.

Conceder à servidora GREICE ELIZABETH RAIA, Agente Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, conforme Laudo de Inspeção de Saúde ? Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 12.07.2006, conforme Processo nº 004317-01/2006.

Conceder à servidora VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA, Agente Administrativo, 25 (vinte e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico do SUS, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 24.08.2006, conforme Processo nº 004254-01/2006.

Conceder à servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, Analista Jurídico, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde ? Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 21.08.2006, conforme Processo nº 004447-01/2006.

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos aos dias 24 e 25 e 29 a 31.08.2006, conforme Processo nº 004506-01/2006.

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS DE BARROS, Assistente de Coordenação, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 01.08.2006, conforme Processo nº 004475-01/2006. 

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 28.08.2006, conforme Processo nº 004503-01/2006.