Portaria da Diretora Geral

PORTARIA Nº 052/2006-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 004407-01/2006.

Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, Analista Jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 09.10.2006, conforme Processo nº 004409-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 001/2006-DG, que concedeu à servidora MARCIA VICENTIN, Analista Jurídico, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2004/2005, a partir do dia 10.09.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.11.2006, conforme Processo nº 004308-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2006-DG, que concedeu à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2005/2006, a partir do dia 11.09.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 04.12.2006, conforme Processo nº 004296-01/2006.

Conceder à servidora ELIZETE BOTELHO DE CAMPOS MERTHAN, Assessora Especial, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 21.08.2006, conforme Processo nº 004313-01/2006.

Conceder à servidora JEANE DA SILVA SOUZA, Analista Contador, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde ? Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002,, com efeitos retroativos a 09.08.2006, conforme Processo nº 004334-01/2006.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, Analista Jurídico, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico da Perícia Médica, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 08.08.2006, conforme Processo nº 004266-01/2006.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 21.08.2006, conforme Processo nº 004338-01/2006.

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 004316-01/2006.

Conceder à servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, conforme Laudo de Inspeção de Saúde ? Perícia Médica/MT, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 04.08.2006 a 01.12.2006, conforme Processo nº 004184-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 044/2006-DG, que concedeu à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescentes do quinquênio de 01.10.97 a 30.09.2002, com início previsto para o dia 01.09.2006, para que seja considerado o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir do dia 11.12.2006, conforme Processo nº 004315-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de agosto de 2006.

Leuza Maria Batista Menezes

Diretora-Geral