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Portarias do Procurador-Geral
terça-feira, 05 de setembro de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 428/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 004207-01/2006.
Conceder à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1997/1998, para serem gozados a partir do dia 18.09.2006, conforme Processo nº 003814-01/2006.
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1991, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.01.2007, conforme Processo nº 004253-01/2006.
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1993/1994, para serem gozados a partir do dia 28.08.2006, conforme Processo nº 004264-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2000, com início previsto para 19.06.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos retroativos a 22.06.2006, conforme Processo nº 003051-01/2006.
Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2005 a 06.01.2006 (recesso forense), para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 23.08.2006 e 03 (três) dias a partir do dia 27.09.2006, conforme Processo nº 004238-01/2006.
Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de Licença por Luto, em virtude do falecimento da sua avó materna, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 52, inviso VII da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 11.08.2006, conforme Processo nº 004169-01/2006.
Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos ao dia 25.08.2006, conforme Processo nº 004287-01/2006.
Conceder à Drª CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 21.08.2006, conforme Processo nº 004248-01/2006.
Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Complementar n° 27/93, regulamentada pela Resolução nº 09/94-CPJ, com efeitos retroativos a 20.08.2006, conforme Processo nº 004271-01/2006.
Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso ? COJE, a partir do dia 04.10.2006, conforme Processo nº 004236-01/2006.
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso ? COJE, a partir do dia 04.09.2006, conforme Processo nº 004292-01/2006.
Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14.12.1997 a 13.12.2002, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 004188-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 29 de agosto de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 430/2006-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004383-01/2006,
RESOLVE:
Designar a servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, para substituir a servidora EDNA APARECIDA MATOS, no cargo de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal, nível MP-CNE-IV, do Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça, por 30 (trinta) dias, no período de 05.09.2006 a 04.10.2006, durante as férias da titular, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de setembro de 2006.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
