Portaria do PGJ (PONTO FACULTATIVO)

PORTARIA Nº 429/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta da Portaria nº 513/2006/PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,

Considerando o feriado nacional de 07 de setembro, alusivo à Independência do Brasil, e

Considerando que o dia imediato é uma sexta-feira,

RESOLVE:

I ? Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 08 de setembro de 2006 (sexta-feira).

II ? O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de agosto de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça