> Notícias
Portaria da Diretora Geral
terça-feira, 29 de agosto de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 050/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 27.11.2006, conforme Processo nº 004176-01/2006.
Conceder À servidora BRUNA VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI NOVAIS, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2006 e 15 (quinze) dia a partir de 07.01.2007, conforme Processo nº 004139-01/2006.
Conceder À servidora FANILDE PIRRO VIANNA, Assessora de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 20.09.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 004151-01/2006.
Conceder À servidora MÁRCIA REGINA NEUBERGER, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 11.09.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.10.2006, conforme Processo nº 004087-01/2006.
Conceder ao servidor DARIO DE CASTRO REIS, Assessor Especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 02.01.2007, conforme Processo nº 004197-01/2006.
Conceder ao servidor REINALDO BOCCHI, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, com efeitos retroativos a 01.07.2006, conforme Processo nº 004226-01/2006.
Conceder À servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, Analista Contadora, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir do dia 05.09.2006, conforme Processo nº 004231-01/2006.
Conceder À servidora LYDIA BETT CORREIA, Analista Contadora, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2003/2004, a partir do dia 11.12.2006, conforme Processo nº 004227-01/2006.
Conceder ao servidor JOÀO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias a partir do dia 11.09.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 1º.12.2006, conforme Processo nº 004097-01/2006.
Conceder À servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 21.08.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.09.2006, conforme Processo nº 004195-01/2006.
Conceder À servidora ANA PAULA LINS SOARES, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 10.01.2007, conforme Processo nº 004163-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2006-DG, que concedeu À servidora ALAIR MOLINA BARCELLOS, Agente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente do exercício de 2005/2006, com início previsto para 14.08.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 21.08.2006 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 004174-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu À servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, Oficial de Diligência, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, a partir de 08.08.2006, para onde se lê: exercício de 2004/2005, leia-se: exercício de 2005/2006, conforme Processo nº 003129-01/2006.
Conceder À servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, Assessora Especial, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 61, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 03.08.2006, conforme Processo nº 004216-01/2006.
Conceder ao servidor NATANAEL DA SILVA CAMARGO, Oficial de Diligência, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do artigo 61, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 09.08.2006, conforme Processos nºs. 004103-01/2006 e 004127-01/2006.
Conceder À servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, Agente Administrativo, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 02.08.2006, conforme Processo nº 004133-01/2006.
Conceder À servidora ANA PAULA LINS SOARES, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença À Gestante, de acordo com Atestado Médico da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, no período de 15.09.2006 a 09.01.2007, conforme Processo nº 004163-01/2006.
Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 23, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002,, com efeitos retroativos a 1º.08.2006, conforme Processo nº 003993-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de agosto de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
