Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 412/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 02.02.2007, conforme Processo nº 003850-01/2006.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1997/1998, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 003892-01/2006.

Conceder À  Drª SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 003997-01/2006.

Conceder ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994/1995, para serem gozados com efeitos retroativos a 14.08.2006, conforme Processo nº 004114-01/2006.

Conceder À  Drª FABIANA DA COSTA SILVA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos a 18.07.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.11.2006, conforme Processo nº 002622-01/2006.

Conceder À  Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1998/1999, para serem gozados a partir do dia 10.01.2007, conforme Processo nº 004083-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 25.09.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 20.01.2007, conforme Processo nº 004032-01/2006.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir do dia 12.09.2006, conforme Processo nº 003955-01/2006.

Conceder À  Drª MARIA À?NGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994/1995, para serem gozados a partir do dia 05.02.2007, conforme Processo nº 003887-01/2006.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, para serem gozados a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 003509-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 186/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça, o gozo de 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2006, com início previsto para 07.08.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 004026-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2006-PGJ, que concedeu À  Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO FERRAZ, Promotora de Justiça, o gozo de 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 1997/1998, com início previsto para 20.12.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 18.09.2006, conforme Processo nº 004084-01/2006.

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 31.12.2000, para serem gozados a partir do dia 21.08.2006, conforme Processo nº 004013-01/2006. 

Conceder À  Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 24 (vinte e quatro) dias de férias compensatórias, sendo 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2000 e 12 (doze) dias referente ao plantão de 20 a 31.12.2001, para serem gozados da seguinte forma: 20 (vinte) dias a partir do dia 30.11.2006 e 04 (quatro) dias a partir do dia 11.06.2007, conforme Processo nº 003452-01/2006.

Conceder À  Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 28.07.2006, conforme Processo nº 004165-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, a partir do dia 21.08.2006, conforme Processo nº 004140-01/2006.

Conceder a Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 20.09.2006, conforme Processo nº 004128-01/2006.

Conceder a Drª IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir do dia 11.09.2006, conforme Processo nº 004107-01/2006.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 07.08.2006, conforme Processo nº 003954-01/2006.

Conceder a Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 30.11.2000 a 29.11.2005, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 002881-01/2006.

Conceder a Drª DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1º.02.1999 a 31.01.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 002960-01/2006.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 1º.08.1999 a 31.07.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 003090-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de agosto de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça