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Portaria da Diretora Geral
segunda-feira, 14 de agosto de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 044/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder À servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 04.09.2006, conforme Processo nº 003984-01/2006.
Conceder À servidora MARIA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados em 02(dois) períodos de 10(dez) dias, sendo o primeiro a partir de 16.10.2006 e o segundo a partir de 01.11.2006, conforme Processo nº 003677-01/2006.
Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, Oficial de Diligência, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados com efeitos retroativos a 07.08.2006, conforme Processo nº 003969-01/2006.
Conceder À servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir de 02.01.2007, conforme Processo nº 003910-01/2006.
Conceder À servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO, de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 04.12.2006, conforme Processo nº 003947-01/2006.
Conceder À servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2004/2005, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 14.08.2006, conforme Processo nº 004006-01/2006.
Conceder À servidora LINDALVA MARIA MEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 14.08.2006, conforme Processo nº 004033-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2006-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, Oficial de Diligência, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente do exercício de 2005/2006, com início previsto para 07.08.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte forma: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 07.08.2006 e 10 (dez) dias a partir de 04.12.2006, conforme Processo nº 003981-01/2006.
Conceder À servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 27.07.2006, conforme Processo nº 003942-01/2006.
Conceder À servidora SOLANGE LINHARES BARBOSA, Analista Jurídico, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 24.07.2006, conforme Processo nº 003946-01/2006.
Conceder À servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS, Agente Administrativo, 06 (seis) dias de Licença, sendo 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde e 03 (três) dias Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 22 e 61, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 21 e 24 a 28.07.2006, conforme Processo nº 003977-01/2006.
Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 17.07.2006, conforme Processo nº 003865-01/2006.
Conceder ao servidor JÁDER MIRANDA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 61, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos aos dias 17 a 21.07.2006 e 25.07.2006, conforme Processo nº 003754-01/2006.
Conceder À servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Agente Administrativo, 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo de Inspeção de Saúde à Perícia Médica/MT, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 24.07.2006, conforme Processo nº 003860-01/2006.
Conceder À servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA GROSSO, Agente Administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 24.07.2006, conforme Processo nº 003933-01/2006.
Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, por ter prestado serviços À Justiça Eleitoral nos Pleitos Eleitorais (Referendo 2005), com efeitos retroativos a 04 e 07.08.2006, conforme Processo nº 004002-01/2006.
Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, Analista Contador, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 31.07.2006, conforme Processo nº 004004-01/2006.
Conceder À servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, Agente Administrativo, 120 (cento e vinte) dias de Licença À Gestante, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 26.06.2006, conforme Processo nº 003424-01/2006.
Conceder À servidora ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 18.08.1997 a 17.08.2002, já deferidas pela Portaria nº 422/2002-PGJ, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados com efeitos retroativos a 20.07.2006, conforme Processo nº 003760-01/2006.
Conceder À servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente ao quinquênio de 01.10.1997 a 30.09.2002, já deferidas pela Portaria nº 456/2002-PGJ, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 59/99, para serem gozados a 01.09.2006, conforme Processo nº 003350-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004 À servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, com início marcado para o dia 11.09.2006, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir de 02.07.2007, conforme Processo nº 003827-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 405/2005-DG, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, remanescente ao quinquênio de 03.05.1999 a 02.05.2004 ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, Agente Administrativo, com início marcado para o dia 04.09.2006, para considerar o gozo da Licença Prêmio acima mencionada, a partir de 18.12.2006, conforme Processo nº 003983-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 10 de agosto de 2006.
Leuza Maria Batista Menezes
Diretora-Geral
