Portarias do Procurador-Geral

PORTARIA Nº 396/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 2003, para serem gozados a partir do dia 21.08.2006, conforme Processo nº 003831-01/2006.

Conceder À  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1994/1995, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.01.2007 e 15 (quinze) dias a partir do dia 27.09.2007, conforme Processo nº 003034-01/2006.

Conceder À  Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados da seguinte forma: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 01.08.2006 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.01.2007, conforme Processo nº 003824-01/2006.

Conceder ao Dr. JOÀO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de Justiça, 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 1992, para serem gozados a partir de 14.08.2006, conforme Processo nº 003797-01/2006.

Conceder a Drª MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2004/2005, para serem gozados a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 003158-01/2006.

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 1999/2000, para serem gozados a partir do dia 20.11.2006, conforme Processo nº 003472-01/2006.

Conceder À  Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2001/2002, para serem gozados a partir do dia 26.09.2006, conforme Processo nº 003316-01/2006.

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, Promotor de Justiça, 12(doze) dias de férias compensatórias, referente ao plantão de 2003, para serem gozados a partir de 29.08.2006, e Retificar, em parte, a Portaria nº 186/2006-PGJ, que concedeu, 15 (quinze) dias de férias coletivas, remanescente do exercício de 2001, com início previsto para 11.09.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 14.08.2006, conforme Processo nº 003729-01/2006. 

Retificar, em parte, a Portaria nº 213/2006-PGJ, que concedeu À  Drª VALERIA PERASSOLI BERTHOLDI, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias coletivas, referente ao exercício de 1996, com início previsto para 04.09.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 003501-01/2006 e 003885-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 450/2005-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 2005, com início previsto para 16.07.2006, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 08.01.2007, conforme Processo nº 003808-01/2006.

Retificar, em parte, a Portaria nº 343/2006-PGJ, que concedeu ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias de férias individuais, remanescente do exercício de 1994/1995 e 10 (dez) dias férias coletivas, remanescente ao exercício de 1995, a serem gozadas a partir de 10.07.2006, para que seja considerado o gozo de 20 (vinte) dias de férias individuais remanescente ao exercício de 1994/1995 a partir do dia 28.11.2006, conforme Processo nº 003343-01/2006.

Conceder ao Dr. WILSON VICENTE LEON, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 27/93, com efeitos retroativos a 16.07.2006, conforme Processo nº 003725-01/2006.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, a partir de 09.08.2006, conforme Processo nº 003508-01/2006.

Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso à COJE, com efeitos retroativos a 26.07.2006, conforme Processo nº 003834-01/2006.

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 27.04.1999 a 26.04.2004, nos termos do artigo 2°, da Lei Complementar n° 59/99, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 003312-01/2006.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 404/2006-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ERASMO MARTINHO DE SOUZA, Agente Administrativo, para substituir o servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO, no cargo de Gerente de Patrimônio, Material, Transportes e Serviços, nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.2006, durante as férias do mesmo, nos termos dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 8.229 de 07.12.2004, sem prejuízo de suas atuais funções.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2006.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça