Extratos de Termos(Aditivos,Cessão,Contrato e Cooperação Técnica)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2005, entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e o Sr. Sandro Sebastião Gomes da Silva.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº. 007/2005, referente À  locação do imóvel ocupado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Poconé - MT, para fins de instalação e funcionamento, em conformidade ao previsto na Cláusula Segunda.

PRAZO: Com o presente Termo Aditivo o prazo do contrato fica aditado em mais 30 (trinta) dias.

ASSINADO: Em Cuiabá, 04 de agosto de 2006.

ASSINAM: Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior - Procurador-Geral de Justiça em substituição e o Sr. Sandro Sebastião Gomes da Silva - Locador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2006, entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ e a Empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em decorrência dos acréscimos quantitativos diante da necessidade da administração, referente À  aquisição de móveis para as Promotorias do Interior, conforme especificação dos lotes n.º 03 e 04 adjudicados pela empresa.

VALOR: Fica acrescido ao valor global do Contrato a importância de R$ 18.555,54 (dezoito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

ASSINADO: Em Cuiabá, 02 de agosto de 2006.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça e Agaíde Conceição da Silva - Empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda

EXTRATO DE TERMO DE CESSÀO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Servidor nº. 001/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a AUDITORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: tem por finalidade a cessão de pessoal, com ônus para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso/PGJ, objetivando a elaboração de perícias técnicas necessárias para subsidiar o Ministério Público Estadual na instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou de qualquer outro procedimento administrativo ou judicial.

DO VALOR: não há consignação de recursos entre as partes.

DO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 12 de julho de 2006.

ASSINAM: Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior à Procurador-Geral de Justiça em Substituição do MP/PGJ/MT; e Sírio Pinheiro da Silva - Secretário-Auditor Geral do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº. 007/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a AUDITORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: tem por fim a cooperação da Auditoria Geral do Estado/MT com o Ministério Público Estadual, no fornecimento de informações e serviços técnicos para a elaboração de perícias técnicas necessárias para subsidiar a instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou outro procedimento administrativo ou judicial..

DO VALOR: não há consignação de recursos entre as partes.

DO PRAZO: por tempo indeterminado.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2006.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Sírio Pinheiro da Silva - Secretário-Auditor Geral do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. MT6100426R, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da PGJ-MT e a TELEMAT Celular S/A - VIVO.

OBJETO:

1. Prestação do serviço móvel pessoal, na área de concessão da TELEMAT Celular S/A - VIVO, para a Procuradoria Geral de Justiça e Sedes próprias das Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso.

1.1. Integra o presente instrumento, para todos os efeitos legais, o ANEXO I - CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATO TOMADA DE ASSINATURA DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, que normatiza a prestação de serviços de telecomunicações entre a prestadora e o cliente, conforme Termo de Autorização nº PVCP 009, de 03/02/03 - ANATEL, registrado no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Cuiabá-MT, no Livro 319.979 sob o nº 293815, e o ANEXO II - Proposta de Serviços.

DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2007.9900

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte: 100

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na Lei nº. 8.666/93.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2005.

ASSINAM: Paulo Ferreira Rocha à Procurador-Geral de Justiça em Substituição do MP/PGJ/MT; e

Edinaldo Socorro da Silva e Heriberto Jenivaldo Liberatti - Representantes Legais da Contratada.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. MT6100426R, que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Empresa TELEMAT Celular S/A.

OBJETO: tem por objeto a dilação de prazo, conforme previsão na cláusula décima quarta - vigência; a inserção do item 4.10 À  cláusula quarta - do pagamento/reajuste dos serviços; e a alteração do plano de serviço.

DO PRAZO: adita-se em mais 12 (doze) meses.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 28 de julho de 2006.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e

Edinaldo Socorro da Silva e Heriberto Jenivaldo Liberatti - Representantes Legais da Contratada.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria, que entre si celebram a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a CPC MARCATO.

OBJETO: tem por fim alterar o valor percentual do desconto nas mensalidades pagas até a data de vencimento avençado na cláusula segunda; e prorrogar com base na cláusula quinta, a vigência do Termo de Parceria, com o qual visa promover aos integrantes do Ministério Público deste Estado o usufruto integral nos descontos especiais concedidos nos cursos semestrais, rotativos e de extensão universitária ofertados pelo Curso Marcato - unidade Cuiabá, destinados a atualização e aperfeiçoamento nos diversos ramos do direito.

DO ADITIVO: O desconto nas mensalidades pagas até a data do vencimento passa para 20%(vinte por cento); e o prazo de vigência fica aditado em mais 24 (vinte e quatro) meses.

ASSINADO: Em Cuiabá/MT, 27 de julho de 2006.

ASSINAM: Paulo Roberto Jorge do Prado à Procurador-Geral de Justiça do MP/PGJ/MT; e Ulysses Ribeiro - Representante Legal da Contratada.