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Portaria da Diretora-Geral
quinta-feira, 03 de agosto de 2006, 00h00
PORTARIA Nº 041/2006-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder À servidora YASMIN VOLPI SÁBER, Auxiliar de Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 04.09.2006, conforme Processo nº 003844-01/2006.
Conceder ao servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, Gerente do Patrimônio, Material, Transporte e Serviços, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 11.09.2006, conforme Processo nº 003549-01/2006.
Conceder À servidora MARIA NAIR FERNANDES CALDAS, Agente de Portaria, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 13.11.2006, conforme Processo nº 003538-01/2006.
Conceder ao servidor VANDERSON VITOR DA SILVA, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 08.01.2007, conforme Processo nº 003360-01/2006.
Conceder À servidora MARIANA LEITE NABARRETE, Agente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados em 02(dois) períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro a partir de 08.01.2007 e o segundo a partir de 16.07.2007, conforme Processo nº 003392-01/2006.
Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, Oficial de Diligência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 16.10.2006, conforme Processo nº 003601-01/2006.
Conceder À servidora MARIA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2002/2003, para serem gozados em 02(dois) períodos de 10(dez) dias, sendo o primeiro a partir de 07.08.2006 e o segundo a partir de 11.09.2006, conforme Processo nº 003678-01/2006.
Conceder ao servidor ANTÔNIO BORGES OJEDA, Técnico em Informática, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, sendo 10(dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20(vinte) dias a partir de 11.09.2006, conforme Processo GEDOC.
Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, Técnico em Informática, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2005/2006, a partir de 01.08.2006, conforme Processo GEDOC.
Conceder À servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Agente Administrativo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2003/2004, para serem gozados em 02(dois) períodos de 10(dez) dias, sendo o primeiro a partir de 02.10.2006 e o segundo a partir de 16.11.2006, conforme Processo nº 003507-01/2006.
Conceder ao servidor DJADERSON PINTO PEREIRA, Analista Contador, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2005/2006, para serem gozados a partir de 01.08.2006, conforme Processo nº 003711-01/2006.
Conceder À servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, Auxiliar de Agente Administrativo, 07 (sete) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 29.06.2006, conforme Processo nº 003608-01/2006.
Conceder À servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES, Agente Administrativo, 06 (seis) dias de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 61, do Decreto Governamental nº 5.263, de 14.10.2002, com efeitos retroativos a 16.07.2006, conforme Processo nº 003888-01/2006.
Conceder À servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, Analista de Sistemas, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 22, do Decreto governamental nº 5.263, de 14.10.2006, com efeitos retroativos a 09.07.2006, conforme Processo GEDOC.
Conceder À servidora VERÔNICA AUXILIADORA DE ARRUDA, Assistente de Coordenação, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei nº 8.213, de 24.07.1991, com efeitos retroativos a 13.07.2006, conforme Processo nº 003595-01/2006.
Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 10.07.2006, conforme Processo nº 003773-01/2006.
Conceder À servidora EDNIR CAMPOS SIQUEIRA, Agente Administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, a partir do dia 20.07.2006, conforme Processo nº 003780-01/2006.
Conceder À servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Diligência, 120 (cento e vinte) dias de Licença À Gestante, de acordo com Atestado Médico da Junta Pericial, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal c/c Art. 235, § 1º, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 15.05.2006, conforme Processo nº 002759-01/2006.
Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2006-DG, que concedeu o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença remunerada, conforme Termo de Guarda Provisória, À servidora ADNÉIA BELLÀO ZAFFANI, com início marcado para o dia 19.06.2006, para considerar o gozo da Licença acima mencionada, a partir de 18.07.2006, conforme Processo nº 003465-01/2006.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 31 de julho de 2006.
                                                   Leuza Maria Batista Menezes
                                                                 Diretora-Geral
